A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
No Dia Internacional da Mulher (08), Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática pela descriminalização do aborto, destacando a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de março a continuidade do julgamento sobre a ação que trata da...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (07) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa...
Em pronunciamento feito nesta segunda-feira (23/10), no Palácio Guanabara, o governador Cláudio Castro garantiu a população do Rio de Janeiro que mobilizou todo efetivo das polícias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não...
O Supremo Tribunal Federal contabilizou, nesta quinta-feira (24), cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de...
O delegado Pedro Emílio Braga anunciou durante uma entrevista de imprensa nesta terça-feira (11) que foram alcançados os melhores números da história da delegacia desde 2003,...
Niterói registrou redução em seus índices de violência. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, no comparativo entre os primeiros cinco meses deste ano...