No Dia Internacional da Mulher (08), Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática pela descriminalização do aborto, destacando a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não...
Requerimento começou a ser analisado em 2015
O mais alto tribunal da Colômbia descriminalizou nesta segunda-feira (21) o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez. E essa decisão acabou gerando uma discussão entre políticos por...
A prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã da última terça-feira (22), em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva –...
Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado Federal, na última quarta-feira, o senador pelo Piauí Marcelo Castro (MDB) alegou ser “praticamente impossível” fazer campanha eleitoral...
O cantor Lulu Santos se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia. Ele, que se casou no mês passado com...