O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação,...
Nesta segunda-feira(2), logo no primeiro dia de governo do Presidente Lula em 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), diversas medidas em edição extra...
A equipe da cantora Marília Mendonça lançou, na última semana, o segundo EP do álbum póstumo. A produção já está disponível nas plataformas digitais. “Decretos Reais...
A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar aos consórcios...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu na noite desta quarta-feira (05), a liminar concedida pela juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da...
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou do Show do Clóvis Monteiro, na manhã desta quarta-feira (21), para falar sobre a prorrogação...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, nesta terça-feira (20), os decretos da Prefeitura do Rio que estabeleceram medidas restritivas para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas. Os...
O Governo Federal alterou quatro decretos de 2019 que regulamentam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e...