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19 de setembro de 2020

Deputados visitam áreas queimadas no Pantanal

17 de setembro de 2020

Deputados aprovam abertura do processo de impeachment de Wilson Witzel

A Comissão de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou o relatório que defende a abertura do processo de impeachment, contra o governador afastado, Wilson Witzel. Em votação realizada no plenário da ALERJ, no Palácio Tiradentes, na tarde desta quinta-feira (17), a maioria dos parlamentares decidiu dar continuidade ao processo que defende a […]

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16 de setembro de 2020

MPRJ solicita que Flordelis use tornozeleira eletrônica e seja afastada do cargo na Câmara dos Deputados

O Ministério Público do Rio (MPRJ) solicitou à Justiça que a deputada Flordelis, investigada por ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, seja monitorada com tornozeleira eletrônica. O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade também pediu que a parlamentar seja afastada do cargo e que cumpra o recolhimento domiciliar noturno, das 23h às […]

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10 de setembro de 2020

Ex-presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha tem aposentadoria cassada

A aposentadoria do ex-presidente da Câmara de Deputados Eduardo Cunha foi cassada, nesta quinta-feira, após uma decisão da 18ª Câmara Cível do Rio. O benefício foi obtido enquanto Cunha cumpria o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio, entre os anos de 1999 e 2002. Eduardo Cunha teria apresentado evolução patrimonial incompatível com os […]

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2 de setembro de 2020

Deputados acompanham ação policial bem sucedida na Tijuca

Os deputados estaduais Alexandre Knoploch (PSL) e Rodrigo Amorim (PSL) acompanharam de perto o resultado do trabalho dos agentes do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e de integrantes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP)  do Morro do Turano, Zona Norte do Rio, que na noite dessa terça-feira (01), perseguiram criminosos que haviam roubado um […]

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1 de setembro de 2020

Câmara dos Deputados mantém votação de proposta que altera Código Penal

O Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei 1485/20, o único previsto para a sessão desta manhã. A proposta aumenta as penas de vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia de coronavírus. O […]

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1 de setembro de 2020

Câmara dos Deputados discute situação da deputada Flordelis

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne, na manhã desta terça-feira (1º), para definir internamente a situação de Flordelis. Os parlamentares vão decidir se o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta será enviado à Corregedoria da Casa. Se a decisão for procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética, […]

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31 de agosto de 2020

Comissão da Alerj vai analisar pedido de cassação dos deputados presos na Furna da Onça

O processo que pede a cassação dos deputados estaduais presos na operação “Furna da Onça” vai ser analisado pela Comissão de Constituição de Justiça da Alerj. A decisão foi tomada após reunião do Conselho de Ética, nesta segunda-feira. O encontro foi fechado ao público, de acordo com orientação da Procuradoria da Assembléia Legislativa, devido ao […]

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31 de agosto de 2020

Deputados podem votar novo marco regulatório do gás natural

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirma que as novas […]

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31 de agosto de 2020

Câmara dos Deputados deve decidir nesta semana sobre votação de cassação do mandato de Flordelis

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deve retomar ainda esta semana os trabalhos na Comissão de Ética da Câmara, que está suspensa desde o início da pandemia. Com a retomada, a expectativa é que Maia analise uma petição encaminhada a Câmara pelo advogado Ângelo Máximo, que defende a família do pastor assassinado, Anderson […]

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31 de agosto de 2020

Alerj define se aceita ou não denúncia contra deputados presos pela Lava Jato

O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro se reúne, nesta segunda-feira (31), às 14h, para definir se aceita ou não a denúncia contra os deputados André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius (PTB). Os parlamentares foram presos em novembro de 2018 na […]

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28 de agosto de 2020

Deputado apresenta projeto para permitir reuniões virtuais do Conselho de Ética

O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou nesta sexta-feira (28) um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário. O projeto (PRC 52/20) altera o […]

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18 de agosto de 2020

Deputados aprovam medida que reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos que pretendem mudar pontos do parecer do relator, deputado Rubens […]

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14 de agosto de 2020

Deputados analisam projeto do governo que cria a “BR do Mar”

O Projeto de Lei 4199/20 cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – que é a navegação entre portos brasileiros. Encaminhado  pelo governo federal ao Congresso com pedido de urgência, o texto em análise na Câmara dos Deputados pretende ampliar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira, aumentando a […]

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14 de agosto de 2020

Deputados analisam proposta que proíbe tatuagem estética em animais

O Projeto de Lei 4206/20 proíbe a realização de tatuagens estéticas em animais. Pelo texto, quem realizar ou permitir o crime será punido com detenção de três meses a um ano e multa, que é a mesma pena prevista para quem fere ou mutila animais. A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tramita […]

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12 de agosto de 2020

Deputados aprovam proposta que concede crédito extra para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões vão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação […]

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12 de agosto de 2020

Deputados aprovam medida que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado. A MP foi aprovada na forma do projeto […]

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9 de agosto de 2020

TJRJ determina que Bolsonaro pague multa ao deputado Jean Wyllys e honorários de advogado

A Justiça do Rio deu prazo de 15 dias para que, assim que receber a notificação, o presidente Jair Bolsonaro pague R$ 2,6 mil ao ex-deputado Jean Wyllys e ao advogado Lucas Mourão. A determinação faz parte de um processo de 2017, no qual Bolsonaro processou Jean Wyllys e requereu uma indenização de R$ 22 […]

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6 de agosto de 2020

Deputados cobram a regulamentação do teletrabalho

Deputados, gestores públicos e representantes de servidores voltaram a cobrar, no sábado passado, a regulamentação do teletrabalho. Eles participaram do oitavo debate sobre o serviço público em tempos de pandemia, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, coordenada pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Danilo Cabral (PSB-PE), e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e […]

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29 de julho de 2020

Ministro Marco Aurélio nega pedido para anular buscas em gabinetes na Câmara dos Deputados

O ministro do supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, negou, nesta quarta-feira, pedido da Câmara dos Deputados para anular buscas feitas no gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o “Paulinho da Força”, autorizadas pela Justiça de 1ª instância. Na decisão, o magistrado argumenta que as buscas não têm relação com o mandato atual […]

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29 de julho de 2020

Câmara dos deputados oferece curso gratuito para mulheres que querem ingressar na política

Mulheres interessadas em entrar para a política têm à disposição, a partir desta terça-feira (28), um curso gratuito e online oferecido pela Câmara dos Deputados. O que é preciso para se candidatar? Como aumentar as chances de se eleger? Como construir o plano de campanha? Como superar as dificuldades de ser mulher na política? Essas […]

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28 de julho de 2020

Deputados analisam, nesta quarta-feira, emendas do Senado a MP de crédito para pagar salários

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado à Medida Provisória, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A pauta conta ainda com outras […]

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22 de julho de 2020

Deputados do PT propõem ensino remoto optativo até descoberta da vacina ou medicamento contra Covid-19

Os deputados estaduais André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa Legislativa, propuseram nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) publicado no Diário Oficial do Estado, para que o ensino remoto seja optativo na retomada das aulas presenciais do Rio, até a descoberta […]

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22 de julho de 2020

Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O texto-base da proposta foi […]

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20 de julho de 2020

 Frente ambientalista promove debate virtual com deputados estaduais

A Frente Parlamentar Ambientalista promove na próxima quarta-feira, às 10 horas da manhã, debate virtual com coordenadores de frentes ambientalistas de assembleias legislativas estaduais. O objetivo é alinhar os temas discutidos em cada estado com os que estão sendo analisados no Congresso Nacional e, assim, promover ações conjuntas que fortaleçam as políticas públicas ambientais. A […]

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18 de julho de 2020

Deputados podem votar na segunda-feira MP que concede crédito para empresas pagarem folha salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira a Medida Provisória que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio à crise causada pelo coronavírus. A MP foi votada pelos deputados no fim de junho e agora vão ser analisadas as emendas do Senado ao texto do relator, deputado […]

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15 de julho de 2020

TRE-RJ decide por perda de mandato do deputado estadual Max Lemos

Durante uma sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (15), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), decidiu pela perda do mandato eletivo de deputado estadual de Max Lemos em favor do MDB, partido pelo qual ele disputou as eleições. A legenda, ao lado do primeiro suplente Átila Nunes, entrou na Justiça pedindo o mandato de […]

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14 de julho de 2020

Deputados fiscalizam trens urbanos do Ramal Santa Cruz-Central

Deputados estaduais integrantes da Comissão de Transportes da Alerj, Waldeck Carneiro, Lucinha e o presidente da comissão, Dionísio Lins, fiscalizaram nesta terça-feira, pela manhã, os trens urbanos cariocas, especialmente o ramal ferroviário Santa Cruz-Central, juntamente com o presidente da Agetransp, Murilo Leal.  Os parlamentares verificaram, além da superlotação do transporte concedido à Supervia mesmo durante […]

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13 de julho de 2020

PF prende homem suspeito de ameaçar de morte presidente da Câmara dos Deputados e ministros do STF

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (13) ação para combater crimes contra a segurança nacional. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Investigações, iniciadas em maio deste ano, identificaram um homem que teria proferido ataques a autoridades e instituições. Em vídeos publicados em ambiente virtual, ele teria feito ameaças […]

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13 de julho de 2020

Deputados promovem debate sobre transparência dos gastos públicos durante a pandemia

A Câmara dos Deputados promove hoje, às 14h30, debate sobre a transparência dos gastos públicos no período da pandemia de Coivd-19. A iniciativa é do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Foram convidados para o evento: >o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas; >a diretora executiva do […]

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