A desembargadora Rosa Helena Macedo determinou na tarde desta quarta-feira (23), a apreensão de telefones, computadores e aparelhos de televisão com acesso à internet do prefeito Marcelo Crivella, antes de autorizar a sua soltura. De acordo com Rosa, em despacho criado às 16h08 desta quarta-feira, a desembargadora também determinou ás autoridades penitenciárias que seja colocada […]
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu na noite desta terça-feira (22), manter a prisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), durante audiência de custódia. Além do prefeito, permanecem detidos o empresário Rafael Alves, homem forte de Crivella e apontado como operador do esquema, o ex-tesoureiro Mauro Macedo e […]
A prisão temporária da desembargadora Lígia Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia foi convertida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em preventiva. Lígia é investigada no âmbito da “Operação Faroeste”, sobre um esquema de venda de decisões de magistrados baianos. A medida passa a valer a partir deste domingo (20). O ministro […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar condutas da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro. A decisão foi motivada por publicações feitas pela magistrada nas redes sociais. Ao todo, ela era alvo de sete representações no CNJ, […]
A desembargadora Marília Castro Neves foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar uma indenização à família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. A decisão da última na sexta-feira (30) foi confirmada pela irmã da ex-vereadora do PSOL. A magistrada era processada por parentes da parlamentar por causa de um […]
A desembargadora de plantão na subseção especializada em dissídios individuais 2 do Rio extinguiu o mandado de segurança da CBF e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro de suspender a partida entre Palmeiras e Flamengo, válida pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão, entretanto, ainda cabe recurso especial […]
A desembargadora Marília Castro Neves Vieira presta depoimento nesta terça-feira por ter atacado a vereadora Marielle Franco. Após o assassinato de Marielle, a magistrada afirmou que ela era mulher de bandido e financiada pelo tráfico. A juíza é ré na ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o crime de calúnia. A irmã […]
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a queixa-crime apresentada pela família da vareadora Marielle Franco contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por cometer calúnia. Marille e o motorista Anderson foram assassinados em março do ano passado. No Facebook, […]
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma queixa-crime do ex-deputado estadual Jean Wyllys, que denunciou a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por crime de injúria. Em uma postagem no seu perfil do Facebook, em 2015, ela teria dito ser a favor de um […]
A Justiça do Rio liberou o sobrevoos de helicópteros em operações policiais no Rio. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado junto ao Tribunal de Justiça do Rio. A Defensoria Pública do Rio chegou a protocolar um recurso a favor da manutenção da proibição do uso de aeronaves. No entanto, a […]
As investigações sobre uma suposta participação de Marcelo Crivella em um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio serão enviadas nesta quarta-feira (06) a Justiça comum. A decisão é da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Rosa Helena Macedo Guita. A mudança ocorre após o ex-prefeito do Rio perder foro privilegiado. […]
O inquérito sobre o “QG da Propina”, que culminou com a prisão do ex-prefeito Marcelo Crivella vai sair do 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio e vai ser encaminhado à primeira instância. Por determinação da relatora, desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, os autos vão ser redistribuídos na quarta-feira, dia 6 […]
A prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã da última terça-feira (22), em ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio, colocou um assombro ainda maior no que se tornou a política carioca pelos vários outros exemplos negativos. A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que deu a ordem […]
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Estado, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella. Na manhã desta quarta-feira (23), após receber a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar, o magistrado proferiu um despacho dizendo que […]
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá […]
A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao período de recesso no Judiciário, o habeas corpus será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) por determinação da desembargadora Rosa Helena […]
A audiência de custódia do prefeito Marcelo Crivella acontece na tarde desta terça-feira (22), no Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. A desembargadora Rosa Quitta vai avaliar a legalidade da prisão de Crivella e os outros cinco presos com ele, por conta do QG da propina, na Prefeitura do Rio. Se Rosa decidir que […]
A Justiça do Rio determinou o afastamento do prefeito Marcelo Crivella das funções públicas. Ele foi preso na manhã desta terça-feira (22), numa operação da Policia Civil e do Ministério Público suspeito de envolvimento em um suposto “QG da Propina”, na Prefeitura do Rio. A desembargadora Rosa Helena Penna disse que Crivella era o chefe […]
A desembargadora corregedora regional da Coordenadoria de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Mery Bucker Caminha, interrompeu a decisão que suspendia os pagamentos das parcelas do Ato Trabalhista pelo Botafogo em virtude da pandemia da Covid-19. A informação é do Esporte News Mundo. A desembargadora determinou um prazo de 15 […]
O Tribunal Especial Misto aprovou, nesta sexta-feira, em sessão no Tribunal de Justiça, o relatório do deputado estadual Waldeck Carneiro, relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, sobre a produção de provas. O ponto de divergência foi sobre as provas perícias em que três desembargadoras e a deputada Dani Monteiro discordaram do […]
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (02) que anulou a decisão da 1ª Vara Cível, do final de 2019, que determinava que o Clube de Regatas do Flamengo deveria pagar a pensão mensal de R$ 10 mil às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. De […]
Medo, insegurança, vergonha, solidão. São muitos os motivos que podem impedir a mulher vítima de violência doméstica de denunciar o agressor. A pandemia provocada pelo coronavírus e o consequente isolamento social trouxeram novas dificuldades no enfrentamento à violência contra a mulher. Para vencer mais esses desafios, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
A desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho foi eleita, em sessão realizada nesta quinta-feira (05), como a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para o biênio 2021/2023. A votação para os principais cargos de direção do Tribunal foi feita de maneira remota, com a presença de todos os 54 desembargadores integrantes […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai eleger, nesta terça-feira, os cinco deputados da Casa que irão compor o Tribunal Misto para julgar o pedido de impeachment contra o governador afastado, Wilson Witzel (PSC). A votação dos cinco parlamentares para o colegiado acontecerá a partir das 15h, na própria sede da Alerj. […]
O Tribunal de Justiça do Rio sorteou, nesta segunda-feira, os cinco desembargadores que vão forma o Tribunal Misto junto com cinco deputados eleitos pela Alerj que vai atuar no julgamento do impeachment do governador afastado, Wilson Witzel. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa elege os cinco deputados. Os sorteados do TJ foram as desembargadoras Teresa de […]
Os dois desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) votaram nesta terça-feira (25), pela absolvição o ex-presidente Michel Temer da acusação de obstrução de Justiça no caso relacionado à delação premiada do empresário Joesley Batista. Em outubro de 2019, ele foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério […]
O Tribunal de Justiça acatou, na tarde desta quinta-feira, o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro , no inquérito que investiga as supostas “rachadinhas” no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram que o caso vai ser enviado ao Órgão Especial, saindo assim da primeira instância. […]
O Tribunal de Justiça, por meio desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo advogado do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz. A íntegra da decisão que negou a concessão de liminar pedida pela defesa de Queiroz não está disponível em razão da decretação do segredo […]
Algumas atividades poderão ser retomadas, a partir desta terça-feira (02), Rio, após decisão do prefeito Marcello Crivella de flexibilizar medidas de isolamento social. A retomada será dividida em seis fases, com previsão de duração de 15 dias, caso a curva de contaminações e mortes por coronavírus se mantenha estável. A primeira fase inclui liberação de […]
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