Os professores de escolas particulares das cidades do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e Seropédica, no Grande Rio, decidiram suspender sua greve a partir de quarta-feira (28). Os profissionais estavam em greve desde 4 de julho para pressionar as escolas particulares a não retomarem as aulas presenciais em meio à pandemia de covid-19. As aulas […]
O Sindicato dos Professores do município do Rio informou que enviou ofício à Secretaria de Estado de Educação, à Vigilância Sanitária da prefeitura e aos conselhos municipal e estadual de Educação e Saúde denunciando 35 escolas particulares que, de acordo a organização, estariam cometendo “descaso” com a saúde de professores, funcionários e alunos em relação […]
O Sindicato dos Professores do município do Rio enviou ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Vigilância Sanitária da prefeitura e aos conselhos municipal e estadual de Educação e Saúde, denunciando 35 escolas particulares nas Zonas sul, Norte e Oeste que, segundo a organização, não estariam seguindo as medidas de prevenção a Covid-19. Há queixas […]
https://www.youtube.com/watch?v=BTLc_ekvg5o&feature=youtu.be...
A Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, publicou, em edição extra do Diário Oficial do município, o formulário de autodeclaração de protocolo sanitário (Faps) para os estabelecimentos da rede particular de ensino. Criado por meio de portaria, o documento é de preenchimento obrigatório para creches e escolas de educação infantil, ensino fundamental […]
Pela sexta vez, em três meses, professoras e professores decidem manter a Greve em Defesa da Vida. Os profissionais disseram não ao retorno das atividades presenciais (nenhuma atividade presencial nas escolas) e manutenção do trabalho com o ensino remoto nos estabelecimentos do setor privado de ensino do Município do Rio de Janeiro, Itaguaí, Paracambi e […]
A Justiça do Rio decidiu suspender o decreto da Prefeitura de Niterói que autoriza a volta às aulas para alunos do Ensino Médio da rede privada, no município da Região Metropolitana, a partir da próxima segunda-feira. A determinação é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública do Rio. O documento ainda determina uma multa […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quinta-feira (17), o pedido da prefeitura da capital para a reabertura das escolas particulares. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello, em sua decisão, alegou não ter “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se encontra pendente de decisão a questão pela […]
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, confirmou nesta segunda-feira (14) a suspensão dos efeitos do decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos na Fase 5 (a partir de […]
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou a decisão que suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas. No documento, o presidente do TJRJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares, destaca que a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum. Segundo […]
O Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta segunda-feira (3), a denúncia do Ministério Público e da Defensoria, que pedia a suspensão da volta as aulas particulares no município. A decisão mantém os efeitos do decreto da Prefeitura do Rio, ou seja, autoriza a reabertura facultativa das escolas privadas. A juíza Márcia Alves Succi, responsável […]
A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, inicia nesta segunda-feira, (27), a capacitação de professores e demais profissionais das escolas particulares da cidade do Rio. Serão duas turmas por dia para até 500 participantes. Ao todo, foram fechadas dez turmas com 4.257 educadores inscritos. As inscrições começaram na sexta, 24/07. O […]
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou nesta sexta-feira (03/07) o Decreto Municipal n. 7.626, autorizando as escolas da rede particular de ensino a reabrirem opcionalmente, em especial a Educação Infantil, a partir da próxima segunda-feira (06). A PMDC esclarece que caberá aos órgãos reguladores do Ensinos Fundamental, Médio e Superior autorizar o retorno das […]
A data para o retorno das aulas em escolas particulares no Rio de Janeiro, após a paralisação em virtude da pandemia de Covid-19 ainda não está decidida. Uma reunião nesta segunda-feira entre empresários do setor e o prefeito Marcelo Crivella terminou sem acordo e outro encontro foi marcado para a próxima quinta-feira. Na ocasião as […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro viabilizou programa de descontos para 16 escolas particulares dos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian. A iniciativa vai refletir sobre os valores das mensalidades com vencimento a partir do mês de maio até o retorno das atividades presenciais. De acordo […]
Representantes dos estabelecimentos de educação infantil do Rio ocuparam a orla da Zona Sul para pedir a reabertura das escolas particulares, que estava prevista para esta segunda-feira, mas acabou suspensa por decisão do Tribunal Regional do Trabalho, na última quinta-feira. Com cartazes com dizeres como “Lugar de criança é na escola”, “Diga sim à educação” […]
As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano de contingência do novo coronavírus. É o que determina o projeto de lei 2.052 barra 20, que será votado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Professores de escolas públicas e particulares dentro da área de concessão da Light, que tenham desenvolvido um projeto relacionado à educação ambiental com ênfase no consumo consciente de energia elétrica e de água, podem concorrer ao Prêmio Light nas Escolas. Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de outubro. Todas as informações para […]
O Projeto de Lei 4816/20 determina as regras que deverão ser observadas por escolas e universidades privadas para substituir o ensino presencial pelo remoto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta garante aos professores irredutibilidade salarial, independentemente da adoção de modalidade presencial, virtual (telepresencial) ou remota (gravada), períodos de descanso adequados ao ambiente […]
As escolas privadas do Município do Rio podem retomar suas atividades a partir desta quinta-feira (1º), caso desejem. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, (30) por unanimidade, pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles analisaram recurso do Município do Rio contra a […]
Escolas públicas e particulares localizadas em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, estão autorizadas a retomarem as atividades a partir desta segunda-feira (21). Apesar sa liberação, as instituições devem manter a opção de educação à distância. De acordo com a prefeitura de Niterói, a ideia é que a retomada das aulas presenciais para alunos de […]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (18), uma Medida Provisória da qual desobriga as escolas de educação básica e universidades de cumprirem a quantidade mínima de 200 dias letivos em 2020. A medida vale durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. A sanção foi publicada no Diário Oficial da […]
As escolas particulares localizadas no estado do Rio de Janeiro podem receber até R$ 150 milhões em linhas de crédito. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), durante reunião no Palácio Tiradentes entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), o secretário estadual da Casa Civil, André Moura e […]
O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto editado no último dia 22 de julho pela Prefeitura, que permitia a reabertura das escolas privadas, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos, a partir de 1º de agosto. […]
A Prefeitura do Rio informou, nesta terça-feira (28), que a ação judicial divulgada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), contém com erro de informação. De acordo com a Prefeitura, não há data definida para o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais. Além disso, o órgão ressalta ainda que […]
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, limitou, nesta terça-feira (21), a retomada das aulas nas escolas particulares a apenas turmas de 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir de 3 de agosto. O retorno às atividades será facultativo a alunos e pais que assim desejarem, assim como a professores e funcionários, […]
Após três meses com atividades presenciais suspensas em função da pandemia de Covid-19, as escolas particulares de Manaus voltaram a abrir as portas para os alunos no início deste mês de julho. O Governo do Amazonas autorizou o retorno das atividades presenciais nessas instituições e divulgou uma cartilha com normas e recomendações oficiais de segurança. […]
O Ministério Público entrou com uma ação civil para que o Estado do Rio de Janeiro suspenda a contagem de dias e horas letivos das atividades educacionais realizadas online. Na ação, o MP aponta que são necessárias 800 horas presenciais como direito dos alunos. Sendo assim, as aulas virtuais são consideradas atividades apenas complementares e […]
A volta às aulas na rede pública estadual, prevista para retornar no dia 30 de março, será adiada. A paralisação das aulas nos colégios públicos e privados pode chegar, inclusive, a três meses. A ação atende ao protocolo estabelecido pelo Gabinete de Crise de prevenção ao coronavírus e pela Secretaria de Estado de Saúde. Durante […]
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