O Tribunal de Justiça do Rio irá alertar autoridades e cobrar empresas de aplicativo para melhorarem seu serviço de transporte urbano. A decisão foi anunciada nesta...
Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo...
Procons de todo o país, em parceria com órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor – que reúne procons estaduais e municipais, Ministério Público,...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta sexta-feira...
Vinte e sete ônibus foram fiscalizados e dez recolhidos para a garagem na operação “Todos são passageiros e passageiras”. O objetivo era fiscalizar a acessibilidade dos...
O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (18/8) no Diário Oficial do Executivo, o Decreto 48.642/23, que estabelece os procedimentos para a fiscalização das empresas de...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu nesta terça-feira (08) a liminar concedida à Supervia pela 6ª...
A força-tarefa do Governo do Estado, que reúne agentes do Detran.RJ, do Detro, policiais civis e militares, para reprimir a circulação de veículos irregulares, já realizou...
Agentes vão verificar se cartazes alertando sobre assédio e importunação estão afixados em ônibus intermunicipais e vans do transporte complementar
Um novo sistema de análise de dados está sendo desenvolvido pelo Hospital Israelita Albert Einstein. A ferramenta vai auxiliar o Ministério da Saúde na avaliação e...