Um projeto de lei de autoria da vereadora Vera Lins (Progressista), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMRJ, quer extinguir a limitação da vida...
O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu revogar a resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) que limitou os voos com chegada e partida do...
Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do país. Até...
O Senado aprovou nesta quinta-feira(6), o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até...
Foi publicado nesta segunda-feira, 20/05, no Diário Oficial, um decreto do prefeito Marcelo Crivella, que determina que os quiosques da orla carioca respeitem os limites de...
A partir deste sábado (29), o BRT Transbrasil dará início à operação integral, conectando Deodoro ao Terminal Gentileza das 10h às 15h, com a plena funcionalidade...
Autora do projeto de lei que prorroga a vida útil dos táxis com mais de 10 anos de fabricação por tempo indeterminado, a vereadora Vera Lins...
A partir desta terça-feira (19), dentro do programa Cidadania Sobre Rodas, todos os procedimentos para a emissão da primeira habilitação do público PCD, desde abertura do...
A CET-Rio informa que hoje, quinta-feira (14), das 22h às 05h do dia seguinte, a Av. Niemeyer será totalmente interditada, para mudança da localidade do canteiro...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IBCTD), que tem atuação em todo o Brasil, alerta para a necessidade de regulação dos planos de saúde coletivos....