O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia da Covid-19. A matéria já havia passado pela Câmara […]
Imagine explorar cidades em diversos continentes, como Oceania, Ásia, Europa e Américas durante a pandemia? É o que tem feito Flavia Abranches, jornalista e produtora de conteúdo digital de Niterói, que encontrou no distanciamento social, ocasionado pela Covid-19, uma oportunidade de conectar sua cidade com o mundo todo. “Assim que começou a quarentena, me veio […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite, […]
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a proposta suspende por 90 dias a inscrição de consumidores […]
Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria […]
Nos últimos dias, o Uruguai vem se destacando em meios de comunicação ao redor do mundo pelo sucesso no combate ao novo coronavírus, causador da covid-19. Até o momento, o país registrou 749 casos da doença e apenas 20 mortes. Apesar de não ter decretado quarentena obrigatória, o país tomou, desde muito cedo, uma série […]
O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira, a Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para operações de crédito visando o financiamento da infraestrutura turística nacional. A fonte dos recursos é o superávit financeiro no Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões. Segundo o Ministério do Turismo, a ideia é ajudar o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra. Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já havia sido votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira. A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações […]
A diretoria do Flamengo e o elenco do futebol profissional chegaram a um acordo para a redução salarial de 25% nos meses de maio e junho. Além desta medida, também ficou definida a postergação do pagamento de direitos de imagem destes dois meses, que serão divididos em dez parcelas e pagos a partir de 2021. […]
Ao todo, 166 autorgas preventivas e Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) foram prorrogadas até 31 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA). A outorga é instrumento do Estado para controle dos usos da água e do acesso aos recursos hídricos. A declaração é uma exigência prévia a concessões para exploração de energia […]
A pandemia provocada pelo novo coronavírus vai fazer com que a economia brasileira encolha 5,2% este ano, prevê a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o órgão, vinculado à Organização das Nações Unidas, a América Latina vai sofrer a pior crise social em décadas, com milhões de pessoas passando por […]
A Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) informa que, excepcionalmente, nos dias 16 e 17 de abril o horário de funcionamento do Centro de Atendimento ao Contribuinte em Madureira será ampliado. A unidade começará a funcionar às 9h e encerrará suas atividades às 15h. O objetivo da medida é diminuir as […]
Durante uma transmissão ao vivo promovida pelo Itaú BBA, nesta quarta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (Democratas), voltou a criticar a atual política de isolamento social, adotada por estados e municípios, no combate à pandemia da Covid-19. Em seu discurso, Onyx classificou como “insanidade” manter as medidas restritivas em vigor por mais dois ou […]
Um estudo feito pela Federação Internacional dos Jogadores Profissionais de Futebol (FIFPro), junto ao sindicato de jogadores da Austrália, mostrou que a pandemia do coronavírus está atacando diretamente também o psicológico dos atletas. De acordo com a pesquisa, já há um aumento comprovado nas taxas de ansiedade e depressão dos futebolistas, devido à Covid-19. Ao […]
O governo federal criou um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias […]
A Receita Federal organizou uma força-tarefa para que a população possa regularizar CPFs e receber o auxílio emergêncial contra a redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. De acordo com o órgão, servidores voluntários vão ajudar a resolver as solicitações de regularização. O objetivo é tratar completamente as demandas e encaminhar orientações aos […]
Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF. O aplicativo Caixa – […]
(Por: Ingrid Soares/Correio Braziliense) O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou, na manhã desta quinta-feira (2/4) o vídeo de uma apoiadora que conversou com ele na saída do Palácio do Planalto. Na filmagem, a mulher se identificou como professora da rede particular de ensino. Chorando, ela disse passar por dificuldades, pediu a Bolsonaro que colocasse o “Exército […]
O Ministério da Saúde atualizou o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) para 200 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. A recomendação do governo e do ministério é para que as pessoas evitem […]
Duzentas mil empresas, que empregam juntas mais de 6 milhões de pessoas, foram beneficiadas com R$ 61,7 bilhões das medidas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus no país. Do total de empresas, 99% são de micro, pequeno e médio portes (MPMEs). As […]
A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) medidas concretas para evitar o financiamento de quem desmata florestas irregularmente no Brasil. A carta, assinada por mais de 50 organizações, entre elas o Instituto de Estudos […]
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu resposta do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informando que vão cumprir a recomendação expedida pelo órgão e se abster de exigir declarações com determinadas informações de administradores de organizações não governamentais, como condição para liberação de recursos em projetos executados por essas instituições. O BNDES informou […]
A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus terá, até o dia 20 de julho, um cronograma extenso. Serão 24 reuniões, entre elas audiências com ministros, especialistas, governadores de estado. “Recursos muito importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência […]
Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial. A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos sociais e econômicos que estão sendo causados pela pandemia de covid-19. Do […]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os […]
Quatro projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem por quatro ou até seis meses os descontos no contracheque referentes a empréstimos consignados. Conforme as propostas, as parcelas suspensas vão ser acrescidas ao final dos contratos, com o mesmo valor e sem qualquer taxa ou cobrança de juros. As proposições são uma resposta […]
Os líderes do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, se reuniram, por videoconferência, nesta quinta-feira, para discutir as ações para atenuar os impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. De acordo com comunicado conjunto, os países estão injetando mais de US$ 5 trilhões na economia global, em políticas fiscais direcionadas, medidas […]
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro realizará, na manhã da próxima segunda-feira (16), uma reunião para decidir sobre o adiamento dos jogos do Campeonato Carioca até o dia 26 de março. Esse possível posicionamento é por conta da propagação da pandemia do novo coronavírus. No Rio, já são 24 casos confirmados […]
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) abriu, na manhã desta terça-feira, os debates da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na sede da organização, em Nova York, nos Estados Unidos. Em pronunciamento de cerca de meia hora, Bolsonaro criticou seus antecessores no cargo e as relações destes com os governos de Cuba e […]
Fausto Silva vai fazer falta nos domingos da TV brasileira?
Sim
Não
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Ministro da Saúde é investigado por omissão do agravamento da pandemia no Amazonas 
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