19 de dezembro de 2021

Justiça Federal aceita pedido do MPF e afasta presidente do Iphan

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro e deputado federal licenciado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e determinou o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O pedido foi […]

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11 de novembro de 2021

Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira é tombado pelo Iphan

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural votou pelo tombamento definitivo do Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira, situado no centro do Rio de Janeiro (RJ). Em julho deste ano, havia sido publicado o tombamento provisório da edificação. A decisão do Conselho, órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconhece a relevância do […]

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10 de setembro de 2021

Ação no MPF pede que Iphan reinstale Comitê Gestor do Cais do Valongo

Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pública que obriga a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconstituam o Comitê Gestor do sítio arqueológico do Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio. Criado em 2018, o Comitê havia sido extinto em 2019. O funcionamento do Comitê Gestor do […]

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25 de junho de 2020

Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados sem autorização do Iphan

A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da História do Brasil. Reconhecido e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura do Rio liberou, sem consultar a autarquia federal, o evento “Baile do Ademar” no local. Resultado: pichações e depredações, atingindo inclusive o Paço Imperial, sede do governo monárquico desde […]

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16 de maio de 2022

Justiça declara que tombamento do Palácio Capanema impede a venda

A Justiça Federal declarou que o tombamento do edifício Palácio Gustavo Capanema impede que a União possa vendê-lo a particulares. A determinação ocorreu a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Desta forma, o governo federal deve abster-se de promover atos tendentes a alienação do imóvel, sob pena de multa. […]

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8 de maio de 2022

Casa da Flor é reaberta em São Pedro da Aldeia

A Casa da Flor, símbolo nacional da arquitetura espontânea e um dos principais patrimônios históricos e artísticos de São Pedro da Aldeia, está oficialmente aberta para visitação. Após passar por nove meses de obras de conservação, o monumento foi reinaugurado, na última sexta-feira (06), em cerimônia festiva. O evento contou com a presença do prefeito […]

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7 de maio de 2022

Estação Leopoldina será reformada após Supervia firmar acordo com Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Supervia, empresa responsável pela gestão do transporte ferroviário no estado, assinaram um acordo que prevê a restauração das áreas da Estação Ferroviária Barão de Mauá/Leopoldina que estão sob responsabilidade da concessionária: a gare (área de embarque da estação) e o pátio com quatro plataformas […]

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5 de maio de 2022

Alerj aprova projeto de lei que cria programa de recuperação de prédios históricos com mais de 100 anos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (05), do projeto de lei que prevê a criação de um programa de infraestrutura totalmente voltado ao incentivo e à valorização da história em todo o território fluminense. Com autoria dos deputados estaduais Max Lemos (Pros), André Ceciliano (PT), […]

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16 de março de 2022

Comissão de Esportes da Alerj promove audiência pública para debater projeto de requalificação da Fazenda Colubandê

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) debaterá em uma audiência pública, nesta quinta-feira (17), a requalificação da Fazenda Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, em parque estadual. A iniciativa é da Comissão de Esporte da Casa, presidida pelo deputado estadual Ronaldo Anquieta, autor do projeto de lei que […]

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2 de fevereiro de 2022

Paes assina decreto que institui programa cultural para promover baianas do acarajé e desburocratizar liberação de licença

No Dia Municipal da Baiana do Acarajé, a Prefeitura do Rio instituiu, nesta quarta-feira (2), o programa “Baianas do Rio de Janeiro”. O decreto, assinado pelo prefeito, Eduardo Paes, tem o objetivo de promover o comércio ambulante exercido pelas baianas de acarajé como uma atividade representativa do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, atendendo a uma […]

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14 de janeiro de 2022

MPF vai apurar acidente que destruiu dois casarões de Ouro Preto, MG

Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ocorrência. Em nota, o MPF justificou a iniciativa citando os “evidentes danos ao patrimônio cultural”, já que parte do conjunto arquitetônico […]

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16 de dezembro de 2021

Deputado cobra de Ministro término de Obra no Palácio Capanema

Em reforma desde 2014, o Palácio Capanema, no Centro do Rio, marco da arquitetura moderna, está há mais de sete anos desocupado e sem previsão para o término da obra. Diante desse descaso, o deputado federal Júlio Lopes (Progressistas), encaminhou ao Ministro do Turismo, Gilson Machado, requerimento de informação onde pede explicações sobre a demora […]

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9 de dezembro de 2021

Matrizes do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil

As matrizes tradicionais do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil nesta quinta-feira (9). A decisão ocorrerá na 99ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que será transmitida pelo canal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no You Tube. O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi […]

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18 de novembro de 2021

MPF move ação para impedir venda do Palácio Capanema no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União se abstenha de ofertar e de aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro. O MPF requer que seja reconhecido o tombamento que impede a venda do imóvel […]

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21 de agosto de 2021

Deputados participam de ato contra venda do Palácio Capanema

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estiveram presentes à manifestação contra a venda do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio, no final da tarde desta sexta-feira (20). No início da semana, o histórico prédio, que já abrigou o Ministério da Cultura, foi colocado na lista de imóveis que […]

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27 de julho de 2021

Sítio Burle Marx se torna Patrimônio Mundial

O Sítio Burle Marx se tornou Patrimônio Mundial da humanidade. A honraria foi dada pelo comitê da Unesco na manhã desta terça-feira (27). Localizado na Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, o sítio conta com mais de 400 mil metros quadrados e abriga mais de 3.500 espécies de plantas e uma linda paisagem […]

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21 de julho de 2021

Edifício-sede da Cruz Vermelha é tombado no Rio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu, após três décadas, a primeira parte do processo administrativo para tombar o edifício-sede da Cruz Vermelha, que fica na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio. O pedido de tombamento do imóvel foi feito pelo presidente da época da instituição em 26 de setembro […]

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29 de junho de 2021

CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que trata da demarcação de terras indígenas. A proposta segue para o Plenário. O texto-base havia sido aprovado na semana passada, mas ainda faltavam destaques que poderiam mudar o texto. Todas as tentativas de alteração, […]

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25 de fevereiro de 2021

Rio terá Via Sacra até os pés do Cristo Redentor

Um acordo para a elaboração da Via Sacra até o Cristo Redentor foi assinado, nesta quarta-feira (24), pela Arquidiocese do Rio e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O projeto, que faz parte das comemorações de 90 anos do monumento, vai permitir que os fiéis percorram uma trilha, que vai começar no […]

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12 de fevereiro de 2021

Polícia Federal recupera peças arqueológicas estrangeiras no RJ

A Polícia Federal recuperou três peças arqueológicas, uma delas da Colômbia e as outras duas do Equador, na manhã desta sexta-feira (12), no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio e em São Paulo. De acordo com a PF, as obras são de antes do século XVI e seriam fruto da cultura dos ameríndios, que […]

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28 de janeiro de 2021

MPF move ação contra nomeação de blogueira para cargo na Funarte

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) ajuizou ação civil pública para anular a nomeação de Monique Baptista Aguiar para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte). A nomeação foi feita pelo Ministério do Turismo em agosto de 2020, menos de dois meses depois do Ministério ter […]

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16 de janeiro de 2021

Prefeitura do Rio reabre o Passeio Público

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), reabriu, neste sábado (16), o Passeio Público do Rio de Janeiro, o primeiro parque ajardinado do Brasil, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta foi a segunda área verde da cidade reaberta pela nova gestão. Antes, no dia 8, a Prefeitura devolveu o Campo […]

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7 de janeiro de 2021

Trabalhadores ambulantes dos trens são declarados patrimônio imaterial do estado

Os trabalhadores ambulantes do sistema ferroviário do Estado do Rio foram declarados Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. É o que determina a Lei 9.170/21, sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07). De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), são considerados […]

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6 de janeiro de 2021

Polícia Federal apreende material arqueológico no Acre

A Polícia Federal (PF) apreendeu nessa terça-feira (5) no Acre vasto material arqueológico que era comercializado ilegalmente por um homem que se autointitulava “caçador de relíquias”. São artefatos, obras de arte, manuscritos e livros antigos, ou raros, com valor histórico para a cultura brasileira. A ação teve a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e […]

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21 de outubro de 2020

Justiça Federal determina que Funarj conclua restauração da Casa da Marquesa de Santos

A Justiça Federal condenou a Fundação Anita Mantuano de Artes do estado do Rio de Janeiro, a Funarj a concluir o processo de restauração da Casa da Marquesa de Santos, localizada no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. As obras foram interrompidas em 2016. A decisão desta quarta-feira (21), atende a pedido […]

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12 de outubro de 2020

Obra sacra roubada de igreja em Caxias é encontrada em Minas Gerais

Uma obra sacra do século dezoito que havia sido furtada da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em Duque de Caxias, foi apreendida pela polícia federal em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, na semana passada. A escultura religiosa foi roubada em 1974 e representa uma das esposas do Rei Davi. O recolhimento […]

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28 de setembro de 2020

Palácio do Itamaraty do Rio de Janeiro será restaurado

O Ministério do Turismo e a Secretaria Especial de Cultura irão realizar uma força-tarefa para restaurar o Palácio do Itamaraty, localizado no Centro do Rio, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A iniciativa é uma união de esforços com a superintendência do Iphan no Rio de Janeiro e o Escritório de […]

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24 de setembro de 2020

Polícia Civil apreende estátuas e canhão usado na Guerra do Paraguai

Policiais civis da 6ª DP (Cidade Nova) realizaram, na madrugada desta quinta-feira (24), uma operação para prender integrantes de uma quadrilha que roubava estátuas e outros materiais, especialmente em bronze, em praças do Rio de Janeiro. Dois homens foram presos durante a ação. De acordo com os agentes, eles chegaram no momento em que quatro […]

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20 de julho de 2020

Após incêndio em casarão histórico, estação de trem em Japeri volta a funcionar

Após incêndio que destruiu, neste domingo (19), o casarão histórico onde funciona parte da estação de trem de Japeri, a Supervia informa que a operação do ramal iniciou regularmente na manhã desta segunda-feira (20). De acordo com a Supervia, na estação, o acesso deve ser realizado pela entrada inferior, na rua Estrada de Ferro Leopoldina, […]

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PGR defende arquivamento de investigação contra Bolsonaro por Iphan