Os imóveis residências no município do Rio no valor venal inferior R$: 77.986 estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024....
O governador Cláudio Castro sancionou hoje, uma lei que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do ICMS sobre os serviços públicos de água, luz, telefonia...
O arroz e o feijão vendidos no Estado do Rio passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços, o ICMS....
Os taxistas que circulam por vias com pedágios no estado do Rio de Janeiro, poderão ficar isentos em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia de Covid-19,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (06), o projeto de lei 1.792/16, que isenta agentes públicos...
Os profissionais das áreas da saúde e segurança poderão ter direito a isenção de tarifas de pedágio durante pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado, nesta...
Templos de cultos religiosos estão isentos do pagamento de ICSM sobre serviços públicos. A determinação é da lei sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e...
Porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED)
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração...
A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (6), as novas regras do Imposto de Renda 2024, em coletiva de imprensa iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e...