Pacientes que buscarem as redes pública e privada no estado do Rio de Janeiro poderão realizar teste de glicemia capilar já no primeiro atendimento de emergência. A Lei 9.119/2020, que torna o exame obrigatório, foi sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (01). De autoria do deputado […]
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de servidores, empregados e trabalhadores de hospitais públicos e particulares serem testados para o coronavírus. A medida segue para o governador em exercício Cláudio Castro, que tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta. Os exames vão se estender também àqueles que não exercem as atividades […]
A realização de teste de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado do Rio de Janeiro pode passar a ser obrigatória. A determinação é do projeto de lei 3.161/20, do deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos), aprovado em redação final, nesta quinta-feira (22/10), pela […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar decide, nesta quinta-feira (16), se o teste para detecção da Covid-19 continua no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por conta de uma decisão judicial. A liminar, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar decide, amanhã, se os testes para detecção de Covid-19 continuarão obrigatórios nos planos de saúde. Durante a reunião, será definido se os exames que foram incluídos no dia 29 de junho, através de uma decisão judicial continuarão no rol de procedimentos obrigatórios. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional […]
O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda-feira (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços públicos e privados de uso coletivo em todo o estado. Com isso, será obrigatório o uso das máscaras de proteção individual em transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Caso o decreto seja descumprido, […]
O governador Wilson Witzel vai sancionar, na próxima segunda-feira (13), o decreto que regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a lei, que foi iniciativa do Executivo estadual, as máscaras devem ser utilizadas em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O […]
O Projeto de Lei 3259/20 torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou superdotados. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Os kits devem promover a acessibilidade desses estudantes e eliminar barreiras para potencializar o processo de […]
O governo republicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei […]
A Federação Alemã de Futebol e a Bundesliga anunciaram, nesta quarta-feira (10/06), em nota oficial, o relaxamento das regras de saúde adotadas em vista do risco de disseminação do coronavírus. Agora, o uso de máscaras não é mais obrigatório entre reservas e comissão técnica dos times do Campeonato Alemão. Além disso, os funcionários dos clubes, […]
O uso de máscara de proteção passou a ser obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionado e publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (04), pelo governador Wilson WItzel. De acordo com o Executivo Estadual, o uso passa a ser obrigatório em ambientes públicos, como nas ruas, e em ambientes […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no […]
Devido ao alto número de casos confirmados do Coronavírus em Queimados, na Baixada Fluminense, o Prefeito Carlos Vilela publicou, na tarde desta quarta-feira (27), dois novos decretos que tratam da manutenção da situação de emergência decretada no município e do uso obrigatório de máscaras nas ruas da cidade. Outra novidade é a inclusão dos segmentos […]
Mais um município da Baixada Fluminense tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção facial. Para conter o avanço do novo Coronavírus na cidade, a Prefeitura de São João de Meriti decretou a utilização do equipamento pelos moradores. Toda a população deve usar máscaras de confecção doméstica, que protejam a boca e o nariz, sempre […]
O uso de máscaras em ônibus municipais, táxis e carros de aplicativos de uso compartilhado se tornou obrigatório em boa parte da Baixada Fluminense. Para evitar a disseminação da Covid-19, que registrou mais de 2.600 casos na região e já provocou mais de 300 óbitos na área, prefeitos de, pelo menos, quatro municípios baixaram decretos […]
O uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório nas barcas, a partir desta sexta-feira (08). De acordo com a concessionária que administra o transporte aquaviário no Rio, os passageiros estão sendo informados sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus, desde quarta-feira, dia 6. A empresa vem promovendo a desinfecção diária e constante […]
O MetrôRio informou que, a partir desta sexta-feira (01), em cumprimento a um decreto municipal, o acesso ao transporte público sem o uso de máscara de proteção não será mais peremitido. A determinação tem o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus entre os passageiros do coletivo. Vale lembrar que o MetrôRio está operando […]
Depois da Prefeitura de Duque de Caxias ter divulgado um decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos caxienses, a procura pelo item de segurança e higiene pessoal cresceu muito na cidade. Segundo o documento, os moradores devem utilizar o equipamento no transporte público ou particular, em ambientes de trabalho e lugares de uso […]
A Prefeitura do município de Belford Roxo informou que, a partir desta quarta-feira (29), será obrigatório o uso de máscara de proteção em transportes públicos e repartições públicas. A determinação foi divulgada nesta terça-feira (28) e tem o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus. A medida deve permanecer enquanto durar a pandemia da […]
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é do deputado Luciano Ducci, (PSB-PR). Segundo o projeto, as máscaras, ainda que artesanais, vão ser obrigatórias para todos […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro vestiu ‘máscaras’ em mais de 40 estátuas da cidade, como forma de chamar a atenção da população para o decreto do prefeito Marcelo Crivella, tornando obrigatório o uso do adereço a partir desta quinta-feira (23), para quem sair às ruas e nos estabelecimentos abertos ao público, em toda a […]
https://youtu.be/MNv9HH5kfU8...
A partir da próxima quinta-feira (23), o morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, terá que usar máscara ao sair de casa. A prefeitura está entregando um milhão de máscaras e realizando um trabalho educativo pelas ruas da cidade. De acordo com as autoridades de saúde, o uso da máscara tem eficácia comprovada no […]
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, publicou neste sábado (18) um decreto, que torna obrigatório o uso de máscara para a população que sair às ruas e frequentar estabelecimentos que realizam atendimento ao público. A medida tem o objetivo de conter o avanço no aumento no número de casos de coronavírus. O decreto […]
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou nesta sexta-feira (17) durante entrevista coletiva no Riocentro, na Zona Oeste, que vai publicar um decreto proibindo as pessoas de saírem nas ruas sem máscaras. “A partir de agora então, um decreto fica proibido o trânsito nas ruas sem o uso da máscara. Será publicado um decreto e […]
A população da cidade de Florianópolis, terá obrigatoriamente que usar máscaras de pano, a partir desta sexta-feira (17). A determinação também vale para os profissionais que trabalham em atividades que lidam diretamente com o público. A medida havia sido divulgada no último fim de semana. A determinação da prefeitura de Florianópolis tem o objetivo de […]
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella determinou o fechamento do comércio na Capital Fluminense a partir do primeiro minuto de terça-feira (23)./ A medida faz parte das ações para conter a propagação do novo coronavírus na cidade. As exceções são para os seguintes casos: •Farmácias; supermercados e hortifrutis (com recomendações para ampliar o serviço para […]
O ministério da Economia vai cortar gastos com despesas não obrigatórias, como investimento e custeio da máquina pública após o reajuste do salário mínimo, que elevou o valor previsto de R$ 1.039 para R$ 1.045. A informação foi divulgada pelo site Congresso em foco. Segundo o governo, mesmo que tenha o dinheiro disponível para suprir […]
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da […]
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