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Você pesquisou por: obrigatório

16 de julho de 2020

ANS decide se teste para covid-19 é procedimento obrigatório de planos saúde

15 de julho de 2020

Agência Nacional de Saúde Suplementar decide se testes para covid-19 continuam obrigatórios

A Agência Nacional de Saúde Suplementar decide, amanhã, se os testes para detecção de Covid-19 continuarão obrigatórios nos planos de saúde. Durante a reunião, será definido se os exames que foram incluídos no dia 29 de junho, através de uma decisão judicial continuarão no rol de procedimentos obrigatórios. A liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional […]

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13 de julho de 2020

Witzel regulamenta uso obrigatório de máscaras de proteção em todo o estado do Rio

O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda-feira (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços públicos e privados de uso coletivo em todo o estado. Com isso, será obrigatório o uso das máscaras de proteção individual em transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Caso o decreto seja descumprido, […]

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11 de julho de 2020

Governo do Estado regulamenta uso obrigatório de máscaras de proteção facial

O governador Wilson Witzel vai sancionar, na próxima segunda-feira (13), o decreto que regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção facial durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a lei, que foi iniciativa do Executivo estadual, as máscaras devem ser utilizadas em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O […]

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10 de julho de 2020

Projeto torna obrigatório kit de acessibilidade para estudantes

O Projeto de Lei 3259/20 torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou superdotados. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Os kits devem promover a acessibilidade desses estudantes e eliminar barreiras para potencializar o processo de […]

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6 de julho de 2020

Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara na pandemia

O governo republicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei […]

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10 de junho de 2020

Uso de máscaras não é mais obrigatório entre reservas e comissão técnica do Campeonato Alemão

A Federação Alemã de Futebol e a Bundesliga anunciaram, nesta quarta-feira (10/06), em nota oficial, o relaxamento das regras de saúde adotadas em vista do risco de disseminação do coronavírus. Agora, o uso de máscaras não é mais obrigatório entre reservas e comissão técnica dos times do Campeonato Alemão. Além disso, os funcionários dos clubes, […]

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5 de junho de 2020

Decreto determina uso obrigatório de máscaras em todo o RJ

O uso de máscara de proteção passou a ser obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionado e publicada no Diário Oficial, desta quinta-feira (04), pelo governador Wilson WItzel. De acordo com o Executivo Estadual, o uso passa a ser obrigatório em ambientes públicos, como nas ruas, e em ambientes […]

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4 de junho de 2020

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no […]

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28 de maio de 2020

Prefeitura de Queimados decreta uso obrigatório de máscaras e prorroga medidas de isolamento social

Devido ao alto número de casos confirmados do Coronavírus em Queimados, na Baixada Fluminense, o Prefeito Carlos Vilela publicou, na tarde desta quarta-feira (27), dois novos decretos que tratam da manutenção da situação de emergência decretada no município e do uso obrigatório de máscaras nas ruas da cidade. Outra novidade é a inclusão dos segmentos […]

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18 de maio de 2020

São João de Meriti também adota o uso obrigatório de máscaras nas ruas

Mais um município da Baixada Fluminense tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção facial. Para conter o avanço do novo Coronavírus na cidade, a Prefeitura de São João de Meriti decretou a utilização do equipamento pelos moradores. Toda a população deve usar máscaras de confecção doméstica, que protejam a boca e o nariz, sempre […]

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12 de maio de 2020

Prefeituras adotam máscaras como item obrigatório em locais coletivos

O uso de máscaras em ônibus municipais, táxis e carros de aplicativos de uso compartilhado se tornou obrigatório em boa parte da Baixada Fluminense. Para evitar a disseminação da Covid-19, que registrou mais de 2.600 casos na região e já provocou mais de 300 óbitos na área, prefeitos de, pelo menos, quatro municípios baixaram decretos […]

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8 de maio de 2020

Uso de máscaras nas Barcas passa a ser obrigatório a partir desta sexta-feira

O uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório nas barcas, a partir desta sexta-feira (08). De acordo com a concessionária que administra o transporte aquaviário no Rio, os passageiros estão sendo informados sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus, desde quarta-feira, dia 6. A empresa vem promovendo a desinfecção diária e constante […]

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1 de maio de 2020

Uso de máscara de máscara passa a ser obrigatório no MetrôRio

O MetrôRio informou que, a partir desta sexta-feira (01), em cumprimento a um decreto municipal, o acesso ao transporte público sem o uso de máscara de proteção não será mais peremitido. A determinação tem o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus entre os passageiros do coletivo. Vale lembrar que o MetrôRio está operando […]

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29 de abril de 2020

Uso das máscaras de proteção facial é obrigatório em Duque de Caxias

Depois da Prefeitura de Duque de Caxias ter divulgado um decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos caxienses, a procura pelo item de segurança e higiene pessoal cresceu muito na cidade. Segundo o documento, os moradores devem utilizar o equipamento no transporte público ou particular, em ambientes de trabalho e lugares de uso […]

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28 de abril de 2020

Uso de máscara será obrigatório em transportes públicos de Belford Roxo

A Prefeitura do município de Belford Roxo informou que, a partir desta quarta-feira (29), será obrigatório o uso de máscara de proteção em transportes públicos e repartições públicas. A determinação foi divulgada nesta terça-feira (28) e tem o objetivo de combater a proliferação do novo coronavírus. A medida deve permanecer enquanto durar a pandemia da […]

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28 de abril de 2020

Projetos tornam obrigatório o uso de máscaras faciais em locais públicos

Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é do deputado Luciano Ducci, (PSB-PR). Segundo o projeto, as máscaras, ainda que artesanais, vão ser obrigatórias para todos […]

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23 de abril de 2020

Estátuas do Rio amanhecem de máscaras; acessório passa a ser obrigatório na capital

A Prefeitura do Rio de Janeiro vestiu ‘máscaras’ em mais de 40 estátuas da cidade, como forma de chamar a atenção da população para o decreto do prefeito Marcelo Crivella, tornando obrigatório o uso do adereço a partir desta quinta-feira (23), para quem sair às ruas e nos estabelecimentos abertos ao público, em toda a […]

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22 de abril de 2020

Francisco Barbosa fala sobre o uso obrigatório de máscara nas ruas

https://youtu.be/MNv9HH5kfU8...

20 de abril de 2020

Coronavírus: Uso de máscara passa a ser obrigatório em Niterói

A partir da próxima quinta-feira (23), o morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, terá que usar máscara ao sair de casa. A prefeitura está entregando um milhão de máscaras e realizando um trabalho educativo pelas ruas da cidade. De acordo com as autoridades de saúde, o uso da máscara tem eficácia comprovada no […]

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18 de abril de 2020

Crivella assina decreto que prevê uso de máscara obrigatório no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, publicou neste sábado (18) um decreto, que torna obrigatório o uso de máscara para a população que sair às ruas e frequentar estabelecimentos que realizam atendimento ao público. A medida tem o objetivo de conter o avanço no aumento no número de casos de coronavírus. O decreto […]

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17 de abril de 2020

Crivella anuncia que uso de máscara na cidade do Rio será obrigatório

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou nesta sexta-feira (17) durante entrevista coletiva no Riocentro, na Zona Oeste, que vai publicar um decreto proibindo as pessoas de saírem nas ruas sem máscaras. “A partir de agora então, um decreto fica proibido o trânsito nas ruas sem o uso da máscara. Será publicado um decreto e […]

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17 de abril de 2020

Coronavírus: Uso de máscara é obrigatório em Florianópolis

A população da cidade de Florianópolis, terá obrigatoriamente que usar máscaras de pano, a partir desta sexta-feira (17). A determinação também vale para os profissionais que trabalham em atividades que lidam diretamente com o público. A medida havia sido divulgada no último fim de semana. A determinação da prefeitura de Florianópolis tem o objetivo de […]

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22 de março de 2020

Prefeito Marcelo Crivella determina fechamento obrigatório do comércio da cidade a partir de terça-feira

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella determinou o fechamento do comércio na Capital Fluminense a partir do primeiro minuto de terça-feira (23)./ A medida faz parte das ações para conter a propagação do novo coronavírus na cidade. As exceções são para os seguintes casos: •Farmácias; supermercados e hortifrutis (com recomendações para ampliar o serviço para […]

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22 de janeiro de 2020

Governo deve cortar gastos não obrigatórios para reajustar salário mínimo

O ministério da Economia vai cortar gastos com despesas não obrigatórias, como investimento e custeio da máquina pública após o reajuste do salário mínimo, que elevou o valor previsto de R$ 1.039 para R$ 1.045. A informação foi divulgada pelo site Congresso em foco. Segundo o governo, mesmo que tenha o dinheiro disponível para suprir […]

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1 de janeiro de 2020

CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de hoje

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou número do passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta da informação poderá acarretar na proibição da […]

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16 de dezembro de 2019

Começa em janeiro de 2020 o Recadastramento Anual Obrigatório da Prova de Vida no Rio

Começa em janeiro de 2020 o Recadastramento Anual Obrigatório da Prova de Vida. Ao todo, cerca de 70 mil servidores inativos da Prefeitura do Rio e 15 mil pensionistas do Funprevi devem realizar o procedimento. O objetivo da medida é aperfeiçoar constantemente o cadastro geral de dados do Previ-Rio, que garante o pagamento regular dos […]

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17 de agosto de 2019

Secretário do Tesouro Nacional defende revisão de gastos obrigatórios

Em entrevista ao jornal O Globo, Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional defendeu a revisão de gastos obrigatórios. Segundo ele, para controlar o orçamento, despesas como a de servidores deverão ser revisadas para liberar recursos para outras áreas. Mansueto ainda ressaltou o problema de gestão pública, com um orçamento engessado, com despesas vinculadas e indexadas. […]

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9 de maio de 2019

Em novo decreto, Papa Francisco torna obrigatório que religiosos denunciem casos de abuso sexual

Nesta quinta-feira, o Papa Francisco divulgou um novo decreto: o “Vos estis lux mundi”, em português, Vós sois a luz do mundo. Nele, o pontífice torna obrigatório o fato que padres e religiosos devem denunciar às autoridades católicas suspeitas de abusos sexuais, e que religiosos podem ser responsabilizados por acobertar casos. O documento papal também […]

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12 de agosto de 2020

Queimados dá início à terceira fase de flexibilização do comércio local

Sob orientação e estudo da Comissão Técnico Científica de combate à Covid-19, o prefeito de Queimados, Carlos Vilela (MDB), publicou na tarde da última terça-feira (11), um novo decreto com medidas de flexibilização do isolamento social e da reabertura gradual do comércio na cidade. A partir desta terceira fase, de um total de seis, salões […]

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