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16 de setembro de 2021

Parlamentares do Rio voltam a debater o Regime de Recuperação Fiscal

15 de agosto de 2021

Após prisão de Roberto Jefferson, defesa de ex-parlamentar faz representação contra ministro do STF

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson afirmou que vai fazer uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes na Organização dos Estados Interamericanos, em razão da prisão do ex-parlamentar. O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha declarou que está sendo preparada uma denúncia para ser entregue a OEA contra os abusos […]

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13 de agosto de 2021

Polícia descarta agressão em Joice Hasselmann e diz que remédios fizeram parlamentar cair

A Polícia Civil do Distrito Federal chegou a conclusão, nesta sexta-feira (13), que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) caiu no chão de seu apartamento provavelmente em decorrência dos fortes efeitos do remédio para dormir. No dia 18 de julho, a parlamentar acordou com marcas de sangue no apartamento funcional que ela mora, na capital, […]

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8 de julho de 2021

MPF processa Daniel Silveira e advogado por reembolso indevido de cota parlamentar

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o advogado Samuel Pinheiro Maciel, representante de um escritório de advocacia em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os dois são acusados de receber indevidamente valores “a título de reembolso de cota parlamentar pela Câmara dos […]

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22 de junho de 2021

Parlamentares lamentam ataques de Bolsonaro a trabalho da imprensa

Vários senadores foram ao Twitter na noite desta segunda-feira (21) para lamentar os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao trabalho da imprensa. O presidente não gostou dos questionamentos de uma repórter do Grupo Globo ao fato de ele ter chegado sem máscara ao município de Guaratinguetá (SP), além de já ter participado de passeios de […]

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16 de junho de 2021

Bolsonaro se reúne com parlamentares do PSL e discute ida para o Patriota

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), marcou uma reunião com membros da base aliada do PSL nesta quarta-feira (16) no Palácio da Alvorada para discutir sua provável ida para o Patriota. O chefe do Executivo já afirmou que ao menos 30 deputados que estão atualmente filiados ao seu antigo partido pretendem segui-lo para […]

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17 de fevereiro de 2021

Após prisão de deputado, outro parlamentar do PSL xinga ministro do Supremo: ‘Vagabundo’

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) usou as redes sociais para defender o colega de sigla e também parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso após atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia ao AI-5. Jordy chamou o ministro Alexandre de Moraes de “vagabundo” e disse que os ministros do STF são […]

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5 de janeiro de 2021

Parlamentar é presa após embarcar em trem com Covid-19

A parlamentar britânica Margaret Ferrier foi presa no Reino Unido após admitir que embarcou com Covid-19 em um trem que saiu de Londres para Glasgow, na Escócia. A notícia foi veícula em imprensa internacionais nesta segunda-feira (4). Segundo o jornal “The Guardian”, a viagem foi em setembro, no mesmo dia em que a parlamentar recebeu […]

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16 de dezembro de 2020

Alerj pode criar Frente Parlamentar em defesa das empresas estatais e da Soberania Nacional

A possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas estatais e da Soberania Nacional foi discutida em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj. O debate teve como tema a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), empresa estatal responsável por desenvolver, fabricar e comercializar equipamentos […]

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10 de dezembro de 2020

Câmara lança frente parlamentar em defesa dos direitos humanos

Foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. A frente conta com o apoio de 206 deputados e senadores. O lançamento, em 10 de dezembro, coincide com o Dia Internacional dos […]

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8 de dezembro de 2020

Parlamentares retomam votação de proposta de estímulo à navegação entre portos brasileiros

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações da sessão virtual desta terça-feira (8). Os deputados vão retomar a votação da proposta (PL 4199/20) de estímulo ao transporte de cargas entre portos brasileiros – o texto-base foi aprovado ontem. Ainda falta votar seis destaques, que podem alterar o projeto conhecido também como […]

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22 de outubro de 2020

Parlamentares aprovam pedido de encampação da Via Lagos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quinta-feira (22/10), a indicação para que o Governo do Estado interrompa o contrato com a CCR e assuma a operação da Via Lagos (RJ-124). Apenas a bancada do partido Novo votou contra a proposta. A pauta foi analisada pelo plenário um dia depois […]

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21 de outubro de 2020

Parlamentares discutem pauta ambientalista nas eleições municipais

A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promovem audiência virtual na sexta-feira (23), às 10 horas, para discutir a influência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU na plataforma eleitoral deste ano. Entre os 17 objetivos e as 169 metas defendidas pela Organização das Nações Unidas […]

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21 de setembro de 2020

Parlamentares cobram participação do governo em defesa do Pantanal

Após visitarem no último sábado (19) regiões do Pantanal que tiveram parte da fauna e da flora destruída pelo fogo, senadores da comissão externa encarregada de acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingem o bioma decidiram convidar de imediato três ministros e o vice-presidente, Hamilton Mourão, para discutir o problema. Os senadores entendem […]

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19 de setembro de 2020

Flordelis pede apoio de colegas parlamentares para não perder mandato

Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. “Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser […]

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17 de setembro de 2020

Parlamentares cobram explicações do governo por baixa execução orçamentária na área ambiental

A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e […]

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15 de setembro de 2020

Parlamentares celebram Dia Internacional da Democracia

O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. Senadores ouvidos pela Agência Senado destacam que há motivos para […]

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11 de setembro de 2020

Parlamentares se mobilizam para regulamentar Fundeb ainda neste ano

Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o […]

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20 de agosto de 2020

Parlamentares analisam veto sobre reajuste de servidores em sessão do Congresso

Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a possibilidade de reajuste salarial para servidores civis e militares de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de […]

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4 de agosto de 2020

Parlamentares podem votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se […]

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4 de agosto de 2020

Parlamentares recebem carta aberta que pede bloqueio de crédito para áreas com desmatamento ilegal

A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) medidas concretas para evitar o financiamento de quem desmata florestas irregularmente no Brasil. A carta, assinada por mais de 50 organizações, entre elas o Instituto de Estudos […]

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3 de agosto de 2020

Parlamentares discutem transparência dos gastos públicos na pandemia

A Câmara dos Deputados promove, a partir das 15 horas, mais um debate da série sobre a transparência dos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19. Gastos para enfrentar Covid-19 devem fazer dívida pública bater recorde Segundo a equipe econômica do governo, o total de despesas relacionadas ao novo coronavírus neste ano deve chegar a […]

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29 de julho de 2020

Parlamentares querem usar medida provisória afim de garantir recursos para vacina contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio […]

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15 de julho de 2020

Parlamentares podem votar projeto que impede penhora de auxílio emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Luis Miranda (DEM-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), a proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que […]

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14 de julho de 2020

Parlamentares pretendem aprimorar projeto contra fake news

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana. […]

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11 de julho de 2020

Parlamentares lamentam morte de Alfredo Sirkis

Senadores lamentaram a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis, vítima de um acidente de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense. O ex-deputado era jornalista, ambientalista e chegou a concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde em 1998. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou o espírito […]

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2 de julho de 2020

Parlamentares criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que […]

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24 de junho de 2020

Parlamentares aguardam sanção de ajuda ao setor cultural

O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara, em evento sobre a regulamentação da nova norma. […]

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15 de junho de 2020

Parlamentares condenam avanço de manifestações antidemocráticas

Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo […]

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13 de junho de 2020

Parlamentares e visitantes terão que responder questionário sobre saúde para entrar no Senado

A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às determinações do ato (APR 6/2020) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus […]

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