A parlamentar britânica Margaret Ferrier foi presa no Reino Unido após admitir que embarcou com Covid-19 em um trem que saiu de Londres para Glasgow, na Escócia. A notícia foi veícula em imprensa internacionais nesta segunda-feira (4). Segundo o jornal “The Guardian”, a viagem foi em setembro, no mesmo dia em que a parlamentar recebeu […]
A possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas estatais e da Soberania Nacional foi discutida em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj. O debate teve como tema a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), empresa estatal responsável por desenvolver, fabricar e comercializar equipamentos […]
Foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. A frente conta com o apoio de 206 deputados e senadores. O lançamento, em 10 de dezembro, coincide com o Dia Internacional dos […]
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações da sessão virtual desta terça-feira (8). Os deputados vão retomar a votação da proposta (PL 4199/20) de estímulo ao transporte de cargas entre portos brasileiros – o texto-base foi aprovado ontem. Ainda falta votar seis destaques, que podem alterar o projeto conhecido também como […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quinta-feira (22/10), a indicação para que o Governo do Estado interrompa o contrato com a CCR e assuma a operação da Via Lagos (RJ-124). Apenas a bancada do partido Novo votou contra a proposta. A pauta foi analisada pelo plenário um dia depois […]
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promovem audiência virtual na sexta-feira (23), às 10 horas, para discutir a influência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU na plataforma eleitoral deste ano. Entre os 17 objetivos e as 169 metas defendidas pela Organização das Nações Unidas […]
Após visitarem no último sábado (19) regiões do Pantanal que tiveram parte da fauna e da flora destruída pelo fogo, senadores da comissão externa encarregada de acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingem o bioma decidiram convidar de imediato três ministros e o vice-presidente, Hamilton Mourão, para discutir o problema. Os senadores entendem […]
Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. “Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser […]
A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e […]
O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. Senadores ouvidos pela Agência Senado destacam que há motivos para […]
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o […]
Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a possibilidade de reajuste salarial para servidores civis e militares de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se […]
A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) medidas concretas para evitar o financiamento de quem desmata florestas irregularmente no Brasil. A carta, assinada por mais de 50 organizações, entre elas o Instituto de Estudos […]
A Câmara dos Deputados promove, a partir das 15 horas, mais um debate da série sobre a transparência dos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19. Gastos para enfrentar Covid-19 devem fazer dívida pública bater recorde Segundo a equipe econômica do governo, o total de despesas relacionadas ao novo coronavírus neste ano deve chegar a […]
A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Luis Miranda (DEM-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), a proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que […]
Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana. […]
Senadores lamentaram a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis, vítima de um acidente de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense. O ex-deputado era jornalista, ambientalista e chegou a concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde em 1998. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou o espírito […]
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que […]
O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara, em evento sobre a regulamentação da nova norma. […]
Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo […]
A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às determinações do ato (APR 6/2020) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus […]
Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) com encerramento em dezembro. A comissão tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e a […]
Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-ministro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão. O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou que pretende convocar Moro […]
Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional o Projeto encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual. É a primeira sessão do Congresso após […]
O Senado tem usado uma tecnologia de vanguarda no Brasil para permitir votações a distância, em meio à pandemia do novo coronavírus. Com o sucesso do Sistema de Deliberação Remota (SDR), regulamentado por ato da Comissão Diretora, outras casas legislativas pediram informações sobre a solução e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) disponibilizará o […]
A defesa do Senador Flávio Bolsonaro (sem partido) desmentiu a denúncia feita pelo vereador do Rio de Janeiro, Ítalo Ciba (Avante), de que Flávio teria visitado o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, mais de uma vez na cadeia. Na ocasião, Ítalo, que é sargento da Polícia Militar(PM), também estava preso na mesma cela que Adriano. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]
Fluminense mereceu a vitória em cima do Botafogo?
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