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22 de outubro de 2020

Parlamentares aprovam pedido de encampação da Via Lagos

21 de outubro de 2020

Parlamentares discutem pauta ambientalista nas eleições municipais

A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promovem audiência virtual na sexta-feira (23), às 10 horas, para discutir a influência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU na plataforma eleitoral deste ano. Entre os 17 objetivos e as 169 metas defendidas pela Organização das Nações Unidas […]

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21 de setembro de 2020

Parlamentares cobram participação do governo em defesa do Pantanal

Após visitarem no último sábado (19) regiões do Pantanal que tiveram parte da fauna e da flora destruída pelo fogo, senadores da comissão externa encarregada de acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingem o bioma decidiram convidar de imediato três ministros e o vice-presidente, Hamilton Mourão, para discutir o problema. Os senadores entendem […]

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19 de setembro de 2020

Flordelis pede apoio de colegas parlamentares para não perder mandato

Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. “Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser […]

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17 de setembro de 2020

Parlamentares cobram explicações do governo por baixa execução orçamentária na área ambiental

A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e […]

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15 de setembro de 2020

Parlamentares celebram Dia Internacional da Democracia

O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. Senadores ouvidos pela Agência Senado destacam que há motivos para […]

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11 de setembro de 2020

Parlamentares se mobilizam para regulamentar Fundeb ainda neste ano

Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o […]

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20 de agosto de 2020

Parlamentares analisam veto sobre reajuste de servidores em sessão do Congresso

Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a possibilidade de reajuste salarial para servidores civis e militares de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de […]

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4 de agosto de 2020

Parlamentares podem votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se […]

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4 de agosto de 2020

Parlamentares recebem carta aberta que pede bloqueio de crédito para áreas com desmatamento ilegal

A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) medidas concretas para evitar o financiamento de quem desmata florestas irregularmente no Brasil. A carta, assinada por mais de 50 organizações, entre elas o Instituto de Estudos […]

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3 de agosto de 2020

Parlamentares discutem transparência dos gastos públicos na pandemia

A Câmara dos Deputados promove, a partir das 15 horas, mais um debate da série sobre a transparência dos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19. Gastos para enfrentar Covid-19 devem fazer dívida pública bater recorde Segundo a equipe econômica do governo, o total de despesas relacionadas ao novo coronavírus neste ano deve chegar a […]

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29 de julho de 2020

Parlamentares querem usar medida provisória afim de garantir recursos para vacina contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio […]

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15 de julho de 2020

Parlamentares podem votar projeto que impede penhora de auxílio emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Luis Miranda (DEM-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), a proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que […]

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14 de julho de 2020

Parlamentares pretendem aprimorar projeto contra fake news

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana. […]

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11 de julho de 2020

Parlamentares lamentam morte de Alfredo Sirkis

Senadores lamentaram a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis, vítima de um acidente de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense. O ex-deputado era jornalista, ambientalista e chegou a concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde em 1998. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou o espírito […]

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2 de julho de 2020

Parlamentares criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que […]

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24 de junho de 2020

Parlamentares aguardam sanção de ajuda ao setor cultural

O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara, em evento sobre a regulamentação da nova norma. […]

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15 de junho de 2020

Parlamentares condenam avanço de manifestações antidemocráticas

Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo […]

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13 de junho de 2020

Parlamentares e visitantes terão que responder questionário sobre saúde para entrar no Senado

A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às determinações do ato (APR 6/2020) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus […]

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24 de abril de 2020

Parlamentares aprovam plano de trabalho da comissão sobre covid-19

Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) com encerramento em dezembro. A comissão tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e a […]

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24 de abril de 2020

Parlamentares pretendem convocar Moro para falar ao Senado

Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-ministro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão. O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou que pretende convocar Moro […]

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2 de abril de 2020

Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares

Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional o Projeto encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual. É a primeira sessão do Congresso após […]

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24 de março de 2020

Sistema que permite votação a distância pode ser usado por outros parlamentares

O Senado tem usado uma tecnologia de vanguarda no Brasil para permitir votações a distância, em meio à pandemia do novo coronavírus. Com o sucesso do Sistema de Deliberação Remota (SDR), regulamentado por ato da Comissão Diretora, outras casas legislativas pediram informações sobre a solução e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) disponibilizará o […]

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28 de dezembro de 2019

Parlamentares entram com ação no Supremo contra ‘juiz de garantias’

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]

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5 de dezembro de 2019

Deputada acusa parlamentares de usarem assessores para promover ataques virtuais

Em depoimento à CPI das Fake News, que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais, nesta quarta-feira (4), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que parlamentares ligados ao governo federal usam assessores de seus gabinetes para promover ataques virtuais contra desafetos. Um dos acusados por Joice foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente […]

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23 de outubro de 2019

Alerj vota projeto que determina divulgação da lista de presença dos parlamentares

Nesta quarta-feira, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou um projeto que determina a divulgação da lista de presença dos deputados nas sessões plenárias. De acordo com o texto, as informações deverão ser atualizadas semanalmente no site do Parlamento Fluminense e em caso de faltas justificadas, os parlamentares deverão publicar o motivo com […]

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12 de julho de 2019

‘É o processo democrático’, diz secretário de governo sobre emendas parlamentares

Em conversa com jornalistas, durante café da manhã no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, feitas antes da votação da reforma da Previdência na Câmara. Ramos assumiu o cargo no […]

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11 de julho de 2019

Governo Federal libera cerca de R$ 440 milhões em emendas parlamentares

Na última quarta-feira, dia em que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência, o Governo Federal liberou mais R$ 439 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. A liberação dos recursos ocorreu um dia após mais de R$ 1,135 bilhão serem disponibilizados em emendas, também […]

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10 de julho de 2019

Tabata Amaral e outros parlamentares poderão ser expulsos do PDT caso votem à favor da nova Previdência

Em reunião com a bancada do PDT na Câmera, realizada na última terça-feira, o presidente da sigla, Carlos Lupi (PDT), informou que irá punir com o desligamento do partido os parlamentares que votarem de forma favorável as mudanças nas regras de aposentadoria, propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), no texto da reforma da Previdência. […]

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13 de maio de 2019

Deputado do Rio, André Corrêa pede liberdade após STF estender imunidade a parlamentares estaduais

O deputado estadual do Rio de Janeiro, André Corrêa (DEM) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade após o órgão estender imunidade a parlamentares estaduais. O pedido foi protocolado pela sua defesa na última sexta-feira. Ele foi preso preventivamente em novembro de 2018, na operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. O caso […]

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