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3 de agosto de 2020

Parlamentares discutem transparência dos gastos públicos na pandemia

29 de julho de 2020

Parlamentares querem usar medida provisória afim de garantir recursos para vacina contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio […]

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15 de julho de 2020

Parlamentares podem votar projeto que impede penhora de auxílio emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Luis Miranda (DEM-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), a proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que […]

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14 de julho de 2020

Parlamentares pretendem aprimorar projeto contra fake news

Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana. […]

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11 de julho de 2020

Parlamentares lamentam morte de Alfredo Sirkis

Senadores lamentaram a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis, vítima de um acidente de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense. O ex-deputado era jornalista, ambientalista e chegou a concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde em 1998. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou o espírito […]

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2 de julho de 2020

Parlamentares criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que […]

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24 de junho de 2020

Parlamentares aguardam sanção de ajuda ao setor cultural

O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara, em evento sobre a regulamentação da nova norma. […]

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15 de junho de 2020

Parlamentares condenam avanço de manifestações antidemocráticas

Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo […]

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13 de junho de 2020

Parlamentares e visitantes terão que responder questionário sobre saúde para entrar no Senado

A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às determinações do ato (APR 6/2020) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus […]

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24 de abril de 2020

Parlamentares aprovam plano de trabalho da comissão sobre covid-19

Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) com encerramento em dezembro. A comissão tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e a […]

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24 de abril de 2020

Parlamentares pretendem convocar Moro para falar ao Senado

Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-ministro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão. O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou que pretende convocar Moro […]

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2 de abril de 2020

Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares

Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional o Projeto encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual. É a primeira sessão do Congresso após […]

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24 de março de 2020

Sistema que permite votação a distância pode ser usado por outros parlamentares

O Senado tem usado uma tecnologia de vanguarda no Brasil para permitir votações a distância, em meio à pandemia do novo coronavírus. Com o sucesso do Sistema de Deliberação Remota (SDR), regulamentado por ato da Comissão Diretora, outras casas legislativas pediram informações sobre a solução e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) disponibilizará o […]

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28 de dezembro de 2019

Parlamentares entram com ação no Supremo contra ‘juiz de garantias’

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]

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5 de dezembro de 2019

Deputada acusa parlamentares de usarem assessores para promover ataques virtuais

Em depoimento à CPI das Fake News, que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais, nesta quarta-feira (4), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que parlamentares ligados ao governo federal usam assessores de seus gabinetes para promover ataques virtuais contra desafetos. Um dos acusados por Joice foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente […]

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23 de outubro de 2019

Alerj vota projeto que determina divulgação da lista de presença dos parlamentares

Nesta quarta-feira, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou um projeto que determina a divulgação da lista de presença dos deputados nas sessões plenárias. De acordo com o texto, as informações deverão ser atualizadas semanalmente no site do Parlamento Fluminense e em caso de faltas justificadas, os parlamentares deverão publicar o motivo com […]

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12 de julho de 2019

‘É o processo democrático’, diz secretário de governo sobre emendas parlamentares

Em conversa com jornalistas, durante café da manhã no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, feitas antes da votação da reforma da Previdência na Câmara. Ramos assumiu o cargo no […]

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11 de julho de 2019

Governo Federal libera cerca de R$ 440 milhões em emendas parlamentares

Na última quarta-feira, dia em que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência, o Governo Federal liberou mais R$ 439 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. A liberação dos recursos ocorreu um dia após mais de R$ 1,135 bilhão serem disponibilizados em emendas, também […]

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10 de julho de 2019

Tabata Amaral e outros parlamentares poderão ser expulsos do PDT caso votem à favor da nova Previdência

Em reunião com a bancada do PDT na Câmera, realizada na última terça-feira, o presidente da sigla, Carlos Lupi (PDT), informou que irá punir com o desligamento do partido os parlamentares que votarem de forma favorável as mudanças nas regras de aposentadoria, propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), no texto da reforma da Previdência. […]

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13 de maio de 2019

Deputado do Rio, André Corrêa pede liberdade após STF estender imunidade a parlamentares estaduais

O deputado estadual do Rio de Janeiro, André Corrêa (DEM) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade após o órgão estender imunidade a parlamentares estaduais. O pedido foi protocolado pela sua defesa na última sexta-feira. Ele foi preso preventivamente em novembro de 2018, na operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. O caso […]

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4 de abril de 2019

Sessão na Câmara de Macapá é interrompida por briga entre parlamentares

Por Redação Tupi Nesta quarta-feira, uma briga generalizada entre parlamentares e funcionários interrompeu a eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, capital do Amapá. Os vídeos que já circulam pela internet mostram que a briga física começou entre os vereadores Caetano Bentes, do PSC, e Yuri Pelaes, do PMDB, que, por sua vez, […]

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31 de julho de 2020

Ministro Tarcísio Freitas diz que teto de gastos pode reduzir recursos para infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta sexta-feira (31) que, com o teto de gastos garantindo recursos corrigidos pela inflação para as áreas de saúde e educação, a tendência é de redução dos recursos públicos destinados à sua e a outras pastas, o que, segundo ele, pode inviabilizar a ação dos ministérios, caso o […]

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28 de julho de 2020

Alerj vai recorrer de liminar que suspendeu comissão do impeachment

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu o processo de impeachment do governador e determinou a recomposição da comissão especial que analisa a denúncia contra Wilson Witzel. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião entre os líderes […]

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27 de julho de 2020

Presidente do STF suspende impeachment de Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta segunda-feira (27), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), forme uma nova comissão especial para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Toffoli atendeu a um pedido feito pela defesa do governador. De acordo com os advogados, há […]

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23 de julho de 2020

Alerj pede para STF negar pedido de Witzel para interromper processo de impeachment

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira para que a Corte negue o pedido do governador do Rio, Wilson Witzel, para suspender o processo de impeachment a que responde na casa. Ele alega irregularidades nos trâmites formais do processo, como falta de documentação e critério para […]

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22 de julho de 2020

Deputados do PT propõem ensino remoto optativo até descoberta da vacina ou medicamento contra Covid-19

Os deputados estaduais André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, e Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa Legislativa, propuseram nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) publicado no Diário Oficial do Estado, para que o ensino remoto seja optativo na retomada das aulas presenciais do Rio, até a descoberta […]

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21 de julho de 2020

Governo do Rio inaugura colégio dedicado ao Ensino Cívico-Militar em Rio Bonito

O Governo do Rio inaugurou, nesta terça-feira (21), o Colégio Estadual Cabo PM Raphael de Oliveira Monteiro, no município de Rio Bonito. A escola será vocacionada ao Ensino Cívico-Militar, funcionará em horário integral e terá parceria com a Polícia Militar. O governador Wilson Witzel (PSC); o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes (PSC); o […]

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16 de julho de 2020

MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia

A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro, oriundo de operações de crédito, atende à Lei 14.018/20. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Fundo Nacional do Idoso vão […]

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14 de julho de 2020

Deputados fiscalizam trens urbanos do Ramal Santa Cruz-Central

Deputados estaduais integrantes da Comissão de Transportes da Alerj, Waldeck Carneiro, Lucinha e o presidente da comissão, Dionísio Lins, fiscalizaram nesta terça-feira, pela manhã, os trens urbanos cariocas, especialmente o ramal ferroviário Santa Cruz-Central, juntamente com o presidente da Agetransp, Murilo Leal. Os parlamentares verificaram, além da superlotação do transporte concedido à Supervia mesmo durante […]

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13 de julho de 2020

Comissão da Covid-19 ouve, nesta terça-feira, ministro da CGU e presidente da IFI

A comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 ouve nesta terça-feira o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. Os dois devem prestar informações sobre a execução orçamentária e metas fiscais diante dos gastos extraordinários para […]

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