Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quinta-feira (22/10), a indicação para que o Governo do Estado interrompa o contrato com a CCR e assuma a operação da Via Lagos (RJ-124). Apenas a bancada do partido Novo votou contra a proposta. A pauta foi analisada pelo plenário um dia depois […]
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promovem audiência virtual na sexta-feira (23), às 10 horas, para discutir a influência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU na plataforma eleitoral deste ano. Entre os 17 objetivos e as 169 metas defendidas pela Organização das Nações Unidas […]
Após visitarem no último sábado (19) regiões do Pantanal que tiveram parte da fauna e da flora destruída pelo fogo, senadores da comissão externa encarregada de acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingem o bioma decidiram convidar de imediato três ministros e o vice-presidente, Hamilton Mourão, para discutir o problema. Os senadores entendem […]
Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. “Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser […]
A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta. O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e […]
O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. Senadores ouvidos pela Agência Senado destacam que há motivos para […]
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o […]
Os deputados se reúnem às 15 horas, em sessão do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a possibilidade de reajuste salarial para servidores civis e militares de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se […]
A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) medidas concretas para evitar o financiamento de quem desmata florestas irregularmente no Brasil. A carta, assinada por mais de 50 organizações, entre elas o Instituto de Estudos […]
A Câmara dos Deputados promove, a partir das 15 horas, mais um debate da série sobre a transparência dos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19. Gastos para enfrentar Covid-19 devem fazer dívida pública bater recorde Segundo a equipe econômica do governo, o total de despesas relacionadas ao novo coronavírus neste ano deve chegar a […]
A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00 concedido em virtude da pandemia de Covid-19. De autoria dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Luis Miranda (DEM-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), a proposta veda penhora, bloqueio ou desconto que […]
Deputados destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas nesta semana. […]
Senadores lamentaram a morte do ex-deputado Alfredo Sirkis, vítima de um acidente de carro no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense. O ex-deputado era jornalista, ambientalista e chegou a concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde em 1998. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), lembrou o espírito […]
Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que […]
O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara, em evento sobre a regulamentação da nova norma. […]
Através das redes sociais, senadores criticaram a escalada de manifestações antidemocráticas contra instituições do país e exigiram repressão contra os responsáveis. No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do Supremo […]
A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às determinações do ato (APR 6/2020) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter a disseminação do novo coronavírus […]
Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) com encerramento em dezembro. A comissão tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e a […]
Com a confirmação da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), senadores foram às redes sociais informar que pretendem convocar o ex-ministro para dar explicações ao Senado sobre o que teria motivado sua demissão. O presidente da CPI Mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), confirmou que pretende convocar Moro […]
Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional o Projeto encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual. É a primeira sessão do Congresso após […]
O Senado tem usado uma tecnologia de vanguarda no Brasil para permitir votações a distância, em meio à pandemia do novo coronavírus. Com o sucesso do Sistema de Deliberação Remota (SDR), regulamentado por ato da Comissão Diretora, outras casas legislativas pediram informações sobre a solução e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) disponibilizará o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote anticrime sancionado pelo Jair Bolsonaro na última quinta-feira. A ação foi protocolada neste sábado no Supremo. Em processos, o juiz tocava tudo e ainda dava a sentença, mas a nova […]
Em depoimento à CPI das Fake News, que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais, nesta quarta-feira (4), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que parlamentares ligados ao governo federal usam assessores de seus gabinetes para promover ataques virtuais contra desafetos. Um dos acusados por Joice foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente […]
Nesta quarta-feira, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votou um projeto que determina a divulgação da lista de presença dos deputados nas sessões plenárias. De acordo com o texto, as informações deverão ser atualizadas semanalmente no site do Parlamento Fluminense e em caso de faltas justificadas, os parlamentares deverão publicar o motivo com […]
Em conversa com jornalistas, durante café da manhã no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, feitas antes da votação da reforma da Previdência na Câmara. Ramos assumiu o cargo no […]
Na última quarta-feira, dia em que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma da Previdência, o Governo Federal liberou mais R$ 439 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. A liberação dos recursos ocorreu um dia após mais de R$ 1,135 bilhão serem disponibilizados em emendas, também […]
Em reunião com a bancada do PDT na Câmera, realizada na última terça-feira, o presidente da sigla, Carlos Lupi (PDT), informou que irá punir com o desligamento do partido os parlamentares que votarem de forma favorável as mudanças nas regras de aposentadoria, propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), no texto da reforma da Previdência. […]
Quem vai levar a melhor no Fla-Flu no Cariocão?
Flamengo
Fluminense
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