A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário...
Caso aconteceu em um condomínio da Zona Norte do Rio
Medida visa reforçar as medidas de segurança no ambiente escolar depois dos últimos episódios de violência em unidades de ensino do país e do estado
Uma das portarias nomeia o "conselho político“ que formaram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e novas siglas que se juntaram ao grupo após...
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quinta-feira (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos à distância a municípios...
O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira, a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela Covid-19. O fim da...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não precisarão mais sair de...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem...