Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos...
Ele voltou a defender a necessidade de se cortar despesas
Evento, que acontece dia 31 de agosto, é gratuito e vai oferecer orientações jurídicas em diversas áreas
Os estabelecimentos públicos e privados na cidade que utilizem o sistema de senha para atendimento ao público serão obrigados a disponibilizar avisos sonoros em chamada de...
Presidente da Câmara afirmou não ter conversado com o ministro da Fazenda sobre o tema
Plano de trabalho só vai ser decidido em agosto
Será criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de acompanhar políticas e ações...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de emenda à lei para que as concessionárias de serviços públicos, que deixarem fios pendurados em...
A Fundação Getúlio Vargas promoveu nesta quinta-feira (23) no auditório da unidade, na Praia de Botafogo, na Zona Sul do Rio, o lançamento do Caderno FGV...