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Você pesquisou por: proposta

25 de setembro de 2020

Proposta determina que proprietários rurais contratem seguro de responsabilidade por queimadas

23 de setembro de 2020

Proposta obriga parques de diversão a disponibilizar balança de pesagem para frequentadores

O Projeto de Lei 4282/20 obriga os parques temáticos transitórios ou permanentes em funcionamento no Brasil a disponibilizar balanças para pesagem dos frequentadores nas atrações que contenham restrições de peso mínimo e máximo. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Ney Leprevost (PSD-PR). Com a medida, ele pretende dar mais segurança aos […]

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21 de setembro de 2020

Botafogo diz que ainda não recebeu proposta pelo atacante Luis Henrique

Diante de diversas informações nesta segunda-feira (21), o Botafogo negou que tenha recebido qualquer proposta por parte do Olympique de Marselha para a venda do jovem atacante Luis Henrique. As notícias foram divulgadas pelos jornais franceses “L’Equipe” e “RMC”. A venda seria na casa dos 10 milhões de euros, mais de 64 milhões de reais. […]

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17 de setembro de 2020

Proposta em análise na Câmara proíbe desmatamento na Amazônia por 5 anos

O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região que corresponde a cerca de 60% do território nacional e que abriga a Amazônia e partes do Cerrado e do Pantanal. O texto está sendo analisado pela Câmara dos […]

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11 de setembro de 2020

Fluminense aceita proposta por Marcelo Pitaluga do Liverpool

Depois de vender Evanílson no início desta semana, o Fluminense, está fechando a negociação com um outro jovem jogador da base tricolor, trata-se do goleiro de 17 anos Marcelo Pitaluga, que está indo para o Liverpool, da Inglaterra e vai assinar contrato de três temporadas com opção de renovação por mais duas. Pitaluga […]

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10 de setembro de 2020

Proposta impede desativação de leitos de UTI incorporados ao SUS

Um projeto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) proíbe a desativação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19. O PL 4.462/2020 deixa claro que esses leitos não poderão ser desmontados mesmo após o encerramento da pandemia de coronavírus. Para não […]

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10 de setembro de 2020

Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19

O Projeto de Lei 2179/20 obriga órgãos de saúde a registrar dados – como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização – dos pacientes com Covid-19. A regra abrange o Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições privadas. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das […]

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4 de setembro de 2020

Câmara analisa proposta que estabelece punição para deixar de comunicar violência praticada contra criança ou adolescente

O Projeto de Lei 4302/20 estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou ao conselho tutelar. A pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa para a omissão de socorro. Já o servidor público […]

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3 de setembro de 2020

Fluminense recebe proposta por Evanílson do Crystal Palace

O Fluminense recebeu proposta pelo atacante Evanílson do Crystal Palace da Inglaterra, e a diretoria estuda agora a possibilidade de negociar ou não o jovem jogador que é o vice artilheiro do tricolor na temporada com 9 gols em 24 jogos. O Fluminense recentemente recebeu algumas propostas pelo jogador do grupo “City Football Group” o […]

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1 de setembro de 2020

Câmara dos Deputados mantém votação de proposta que altera Código Penal

O Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei 1485/20, o único previsto para a sessão desta manhã. A proposta aumenta as penas de vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia de coronavírus. O […]

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31 de agosto de 2020

Proposta prevê programa de acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família

O Projeto de Lei 3895/20 determina que o governo federal implante programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para tanto, inclui essa previsão na Lei do Livro, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados […]

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31 de agosto de 2020

Proposta de Orçamento para o ano que vem chega ao Congresso

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. O prazo acaba nesta segunda-feira (31). O texto deverá ser entregue à tarde, informou o Ministério da Economia. A situação inédita é decorrência da pandemia […]

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31 de agosto de 2020

Proposta garante a profissionais de enfermagem espaço para repouso no local de trabalho

O Projeto de Lei 4275/20 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecerem a enfermeiros e a técnicos de enfermagem espaços de convivência e para repouso no local de trabalho. Segundo o texto, que está sendo analisado pelo Câmara dos Deputados, a área de convivência e repouso deverá ser exclusiva dos profissionais de enfermagem. […]

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28 de agosto de 2020

Fluminense recebe proposta do Liverpool pelo goleiro Marcelo Pitaluga

O goleiro Marcelo Pitaluga, de 17 anos, interessa ao Liverpool e pode ser negociado pelo tricolor antes mesmo de jogar pelo profissional do Fluminense. O tricolor segundo o jornalista italiano Nicolò Schira, recebeu a proposta do clube inglês, nos últimos dias e está estudando se negocia o jogador. Marcelo Pitaluga foi campeão mundial Sub-17 com […]

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26 de agosto de 2020

Proposta obriga empresa de aplicativo a fornecer EPI para entregador

O Projeto de Lei 4049 obriga as empresas de aplicativos a fornecer equipamentos de proteção individual para os entregadores de prevenção e proteção à Covid-19. Luvas, álcool em gel, máscara e medidor de temperatura estão entre os EPIs. O texto, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), classifica o trabalhador de aplicativo como quem tiver trabalhado por, […]

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24 de agosto de 2020

Thiago Silva aceita proposta e vai fechar com o Chelsea, diz TV italiana

O experiente zagueiro brasileiro, Thiago Silva, se despediu do PSG no domingo, no vice-campeonato Liga dos Campeões, depois de oito anos defendendo o clube francês. O contrato do jogador encerrou e a diretoria não estendeu o vínculo. Com isso, o zagueiro está livre no mercado para assinar com qualquer time. De acordo com a Sky […]

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21 de agosto de 2020

Flamengo aguarda proposta do Grupo City por volante Vinícius Souza

A diretoria do Flamengo está ciente que vai receber a qualquer momento uma proposta do Grupo City pelo volante Vinícius Souza, de 21 anos, formado nas categorias de base do clube. O vínculo do atleta tem validade até o final de 2021 e o rubro-negro vê uma boa possibilidade de arrecadar com a negociação, pois […]

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20 de agosto de 2020

Thiago Silva recebe proposta da Fiorentina; decisão será após a final da Liga dos Campeões

Perto de deixar o Paris Saint-Germain, o zagueiro Thiago Silva recebeu a primeira proposta visando a próxima temporada. A informação é do jornal italiano “Corriere Dello Sport”, que afirma que a Fiorentina (ITA) ofereceu dois anos de contrato mais um salário de quatro milhões de euros anuais. Ainda de acordo com a publicação, o estafe […]

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14 de agosto de 2020

Proposta obriga bancos a disponibilizar caixas sem biometria

O Projeto de Lei 4132/20 obriga as agências bancárias de todo o País a disponibilizar caixas eletrônicos exclusivos com sistema de identificação de clientes que não seja a biometria, para uso dos correntistas que apresentem dificuldades ou não possam ser identificados pelas impressões digitais. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e tramita […]

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14 de agosto de 2020

Deputados analisam proposta que proíbe tatuagem estética em animais

O Projeto de Lei 4206/20 proíbe a realização de tatuagens estéticas em animais. Pelo texto, quem realizar ou permitir o crime será punido com detenção de três meses a um ano e multa, que é a mesma pena prevista para quem fere ou mutila animais. A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tramita […]

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14 de agosto de 2020

Propostas prorrogam duração do seguro-desemprego durante pandemia

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem o direito para quem tiver […]

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13 de agosto de 2020

Com proposta irrecusável, saída de Rafinha do Flamengo é dada como certa

Rafinha bateu martelo: o lateral direito vai mesmo deixar o Flamengo para reforçar o elenco do Olympiakos, da Grécia. As informações são do Globo Esporte.com. De acordo com a publicação, a proposta chegou ao lateral na quarta-feira já com a confirmação do empresário do atleta, antes mesmo de uma conversa com o departamento de futebol, […]

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13 de agosto de 2020

Proposta permite saque integral do FGTS em caso de emergência

O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia, reconhecidos pelos governos municipal, estadual, distrital ou federal. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o saque será […]

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12 de agosto de 2020

Deputados aprovam proposta que concede crédito extra para ministérios

Em sessão do Congresso Nacional, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões vão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação […]

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12 de agosto de 2020

Propostas prolongam duração do seguro-desemprego durante a pandemia

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10 de agosto de 2020

Empresa que representa Nino nega proposta do futebol turco pelo jogador

A empresa que representa o zagueiro Nino do Fluminense, a Elenko Sports, negou que o seu cliente estaria sendo alvo de interesse do Trabzonspor da Turquia e acrescentou que nenhuma proposta de outro clube, também teria chegado para o jogador. Nino está satisfeito no tricolor segundo os seus representantes e pretende seguir no Fluminense […]

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10 de agosto de 2020

Governo Federal edita proposta que permite venda de partes da Caixa até dezembro de 2021

O governo federal editou, na noite da última sexta-feira (7), a medida provisória (MP) 995/2020, que tem como objetivo permitir a Caixa Econômica Federal de criar novas subsidiárias, com a abertura de capital próprio. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a proposta “é o primeiro passo para a alienação de ativos da […]

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9 de agosto de 2020

Trabzonspor deve fazer proposta pelo zagueiro Nino do Fluminense

O Trabzonspor passou a ser um clube em evidência no Fluminense, o clube turco segundo informação do site LANCENET, está de olho no zagueiro Nino, que está muito valorizado no time do Fluminense. O mesmo clube da Turquia que está em negociação com o tricolor pelo lateral esquerdo Marlon. Nino foi muito bem recomendado para […]

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7 de agosto de 2020

Proposta que tramita na câmara quer que gestantes sejam afastadas durante pandemia

O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. De acordo com o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a gestante vai ficar à disposição para trabalho remoto. A proposta, […]

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4 de agosto de 2020

Senadores criticam proposta para criação de novo tributo nos moldes da CPMF

O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias. A Comissão Mista da Reforma Tributária fará audiência com o ministro da […]

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