Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública
Se o recurso for negado uma ordem de prisão pode ser emitida
O ano de 2024 começou e com ele o desafio que muitos empreendedoresenfrentam com a falta de recursos para tirar uma ideia do papel e desenvolverseus...
O Instituto Phi acaba de fazer uma doação institucional para as vítimas das fortes chuvas dos últimos dias 13 e 14, quando o Rio de Janeiro,...
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da 3ª Promotoria...
Parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto
A violência doméstica é uma realidade que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Infelizmente, este ainda é um acontecimento constante que, além de causar...
O Ministério Público Federal, entrou nesta quarta-feira (27), com recurso na justiça contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva dos Policiais Rodoviários Federais envolvidos na...
Defesa do ex-presidente apresentaram "Embargos de declaração"