Pedido havia sido feito pelo Ministério Público da Espanha e pela defesa da vítima no caso em que ele foi condenado por estupro
Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública
O ano de 2024 começou e com ele o desafio que muitos empreendedoresenfrentam com a falta de recursos para tirar uma ideia do papel e desenvolverseus...
O Instituto Phi acaba de fazer uma doação institucional para as vítimas das fortes chuvas dos últimos dias 13 e 14, quando o Rio de Janeiro,...
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto
A violência doméstica é uma realidade que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Infelizmente, este ainda é um acontecimento constante que, além de causar...
Decisão é da 7ª Câmara Criminal do Rio, que manteve um parecer anterior da Corte que ampliou os crimes que os dois terão de responder em...
Os recursos do programa de veículos populares, do governo federal, já chegam a 60% do teto disponível, totalizando R$ 300 milhões. Os dados foram divulgados pelo...
De acordo com o Banco Central, entre os meses de janeiro e maio deste ano, os saques efetuados na caderneta de poupança superaram os depósitos em...