Nesta quarta-feira, foi divulgada a aprovação de uma reforma constitucional que amplia os mandatos presidenciais no Egito. A medida teve apoio de 88,8% dos 27 milhões de eleitores que votaram no pleito. Com essa decisão, o atual presidente do país, Abdel Fatah al-Sisi, foi o maior beneficiado e poderá ficar no poder, em caso de reeleição, até […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º […]
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de lei que prorroga até o final do ano o estado de calamidade pública em virtude da pandemia de covid-19. Dessa forma, estão mantidas diversas medidas temporárias adotadas para prevenção ao contágio do novo coronavírus. O estado de calamidade pública foi instituído pela Lei […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos sobre a pandemia do novo coronavírus, inclusive no site do órgão, nos termos em que apresentados até a última quinta-feira (4). Ao deferir pedido de liminar na Arguição de Descumprimento […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu a suspensão dos prazos de resposta dos pedidos de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão se trata de dispositivo previsto na Medida Provisória 928/2020, que determinou a suspensão de […]
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) fez um apelo, nesta terça-feira, para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos pelo Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida […]
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) criticou, na última quinta-feira, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que rejeitou, por 15 votos a 9, o relatório do senador do Espírito Santo Marcos do Val (Cidadania), que era a favor do decreto que ampliou a diversidade de calibres de armas de uso […]
A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira que vai deixar, no dia 7 de junho, a liderança do Partido Conservador e que o processo de escolha de um novo líder vai começar na próxima semana. “Continuarei a servir como primeira-ministra até que o processo esteja concluído”, disse Theresa May, em entrevista em sua residência […]
Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, levará acordo sobre o Brexit ao Parlamento do Reino Unido pela quarta vez. A acessão foi firmada em 2018 com a União Europeia e já foi reprovada três vezes no Parlamento britânico. A nova votação deve acontecer na primeira semana de junho, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira. A primeira-ministra […]
A Lituânia vota neste domingo, para o primeiro turno das eleições presidenciais para sucessão da atual presidente, Dalia Grybauskaite, que não pode se candidatar novamente, após dois mandatos de cinco anos. Foram convocados 2,4 milhões de eleitores para escolher entre nove candidatos. As sondagens indicam que apenas três deles têm chance de chegar ao segundo […]
A premiê britânica, Theresa May, escreveu em um artigo publicado neste domingo, pelo jornal The Mail on Sunday, que pretende “fazer um acordo” com a oposição, na busca de encontrar uma saída para a crise do Brexit. May ainda pediu a Jeremy Corbyn, líder da oposição, que “escute o que os eleitores disseram na eleição e ponha […]
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