Objetivo do evento foi discutir os novos desafios apresentados pelas mudanças nas regras eleitorais para o pleito deste ano.
Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas
Atriz publicou uma sequência de cliques esbanjando sensualidade
Nesta sexta-feira, uma lei que modifica as regras para o serviço de mototáxi no Rio foi promulgada. As motocicletas para a prestação do serviço deverão ter,...
Os bancos com cartão de crédito ou débito por aproximação serão obrigados a realizar uma consulta expressa ao consumidor para autorizar a emissão do produto, com...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta...
A Anvisa enviou, nesta quinta-feira, 3, uma recomendação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam flexibilizadas as condições de entrada no Brasil determinadas...
O edital de licitação de concessão da bilhetagem digital do sistema de transporte público coletivo na cidade está sendo publicado nesta sexta-feira (25), após revisão. O...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado das criptomoedas no país. Caso não haja recurso...