Luta que marca o retorno de Mike Tyson ao Boxe terá regras modificadas

A tão esperada luta entre Mike Tyson e Roy Jones Jr. não será do jeito que os fãs de boxe estão acostumados. Por se tratar de um duelo de exibição entre dois lutadores com mais de 50 anos, alguns cuidados foram tomados pela Comissão Atlética da Califórnia para preservar os dois. O confronto será disputado […]

Ministério da Economia altera regras de movimentação de servidores federais

O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A Portaria nº 282, publicada na última sexta-feira (24), define as regras. De acordo com as novas regras, haverá duas modalidades de […]

Oscar admite que aceitaria atuar pela Seleção Chinesa em caso de mudança nas regras da FIFA

Figura presente na derrota de 7 a 1 para a Alemanha na Copa de 2014, o meia Oscar revelou que pode aceitar vestir a camisa da Seleção da China num futuro próximo. Sem ser convocado para a amarelinha desde 2016, o atleta se colocou à disposição caso as regras da FIFA para atletas atuarem por […]

Prefeitura garante tramitação do projeto que prevê flexibilização das regras urbanísticas

O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira (24), a liminar que interrompeu a votação, na Câmara de Vereadores do Rio, do Projeto de Lei Complementar nº 174/2020, que pretende mudar as normas de uso e ocupação do solo na cidade.  A decisão, assinada pelo presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, a […]

Medida que flexibiliza regras de licitações durante pandemia é aprovada na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também regulamenta a competência legal de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção. O texto […]

Deputados apresentam propostas que alteram regras para eleições municipais deste ano

Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Emenda Constitucional 107, promulgada na semana passada, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e […]

Prefeitura do Rio divulga regras para marcação do distanciamento entre passageiros em pé nos ônibus

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, divulgou nesta terça-feira, as regras para distanciamento de passageiros que viajam em pé nos ônibus. Os operadores do sistema BRT e dos ônibus convencionais deverão indicar, com adesivos ou pintura no piso dos coletivos, o local onde cada passageiro poderá ser transportado em pé, […]

‘Regras de ouro devem ser seguidas para não haver retrocesso’, afirma Isabele Benito

Decreto estadual define regras para retomada do transporte por bondes em Santa Teresa

A operação do sistema de bondes de Santa Teresa foi retomada seguindo protocolos definidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde. O retorno da operação foi definida em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24). Inicialmente, o funcionamento ocorre de segunda […]

Regras de Fair Play Financeiro da Uefa são flexibilizadas por conta da pandemia

Em virtude da crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19, a Uefa decidiu flexibilizar as regras de Fair Play Financeiro a fim de não prejudicar os clubes europeus. Com o objetivo de dar maior flexibilidade de tempo para a prestação de contas e divulgação de balanços, as medidas foram aprovadas pelo grupo emergencial de trabalho […]

Deputados aprovam texto-base da MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos favoráveis e 132 contrários. Falta ainda votar os destaques ao projeto de lei de conversão apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC). A […]

Malhação – Viva a Diferença: MB discute as regras de seu relacionamento com Lica e sonda o interesse dela por Felipe

Tato tem um pesadelo com Deco. Lica presenteia Felipe com um desenho. Clara provoca Lica. MB questiona a aproximação entre Clara e Felipe. Luís elogia Marta. MB discute as regras de seu relacionamento com Lica e sonda seu interesse por Felipe. Fio e Tato desabafam sobre Ellen e Keyla. Keyla pensa em se aconselhar com […]

Alerj aprova projeto que estabelece regras para motoristas de táxi atuarem entre municípios

O projeto de lei que estabelece que taxistas que atuarem em trajetos intermunicipais tirem a licença no Departamento de Transportes Rodoviários foi aprovado nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa do Rio. O texto determina que o taxímetro esteja ligado na viagem de volta para que o taxista não pegue passageiro fora do município de origem. O […]

Coréia do Sul relaxará regras de distanciamento social a partir de quarta-feira(06)

O primeiro-ministro da Coréia do Sul, Chung Sye-kyun, afirmou neste domingo que o Covid-19 está controlado no país. Com isso, as regras de distanciamento social serão relaxadas a partir de quarta-feira (6), permitindo uma reabertura gradual das empresas. As atividades serão retomadas em fases. Reuniões e eventos terão que seguir as regras de desinfecção. Até este domingo, […]

STF decide que estados e municípios têm poder para decidir regras sobre isolamento

Em sessão por videoconferência, O Supremo Tribunal Federal decidiu que, além do Governo Federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência […]

FIFA e Board sinalizam com mudanças nas regras para o VAR

Nos últimos dias a FIFA e a Internacional Board distribuíram para as confederações nacionais um documento que poderá adaptar as regras do futebol para melhor acolher as decisões auxiliares dos árbitros em campo. Assim entende Leonardo Gaciba, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da CBF. Além de Gaciba, ouvimos o experiente Marcelo de Lima, árbitro […]

IFAB muda regras para próxima temporada e toque no início do braço não será mais infração

A International Board (IFAB) mudou algumas regras do futebol. A partir de junho, quando começa a nova temporada na Europa, o critério de toque na mão, por exemplo, vai ser outro. Caso a bola encoste no começo do braço, na junção com a axila, não vai ser mais marcada a infração. “Com a finalidade de […]

SP muda regras da quarentena e permite trabalho interno em escritórios de advocacia e contabilidade

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do estado neste sábado (4) algumas exceções à quarentena. Os escritórios de advocacia, contabilidade, prédios comerciais e lojas de acessórios para carro estão com autorização para abrirem as portas, o que desconsidera a primeira edição da medida, que previa apenas o funcionamento de serviços essenciais. O texto […]

Congresso aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora […]

Ministro do STF suspende trecho de Medida que alterou regras da Lei de Acesso à Informação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação. A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer. A Lei de Acesso […]

Itália aplica 40 mil multas em 10 dias para quem descumpre regras da quarentena

A pandemia do coronavírus está muito forte na Europa. Com isso, muitos governos determinaram quarentena para a população. As pessoas só podem sair com autorização, assinando um documento em que justifica o porque da saída de casa e a hora que volta, com punições para quem descumprir as normas. E elas são bem frequentes. Na […]

Eu Acredito em Você! Obedeça as regras da vida e evolua #2

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Governo publica MP com regras para contratar servidor temporário para o INSS

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, que institui novas situações em que o governo federal pode contratar profissionais por prazo determinado e sem concurso público. Um dos pontos da lei prevê a contratação de servidores aposentados para atuarem na mesma área de quando estavam na ativa. […]

Governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em […]

Projeto impõe regras para o transporte de autoridades em aviões Força Aérea Brasileira

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias do serviço público e a […]

Proposta de Emenda à Constituição pretende federalizar regras para a segurança bancária e para o transporte de valores

Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que federaliza as regras para a segurança bancária e para o transporte de valores. Pelo texto, somente a União poderá definir as regras de funcionamento e da segurança das instituições financeiras e do transporte de valores, assim como […]

Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF

Trechos da Lei que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Podemos. O relator é o ministro Marco Aurélio. Aumento indiscriminado A legenda alega que as regras […]

Prefeitura divulga regras para venda de churrasquinho de rua

Um decreto que define as novas regras para a venda de churrasquinho de rua foi publicado, nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial do Rio. De acordo com o texto, os vendedores terão que apresentar uma autorização da Secretaria Municipal de Fazenda e fazer cursos de manipulação de alimentos oferecidos gratuitamente pela Vigilância sanitária. O decreto […]

Novas regras para opção de saque-aniversário do FGTS começam a valer

    Trabalhadores que optarem pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. A alteração passou a valer a partir desta quarta-feira, primeiro de janeiro de 2020. A Caixa Econômica Federal informa aos beneficiários, por meio do […]