A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021. Após essa data, […]
As regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021, foram publicadas pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União. No entanto, o cronograma de seleção, ainda será publicado em edital específico. A publicação, desta segunda-feira, trata dos procedimentos de oferta de vagas pelas instituições de […]
A Prefeitura do Rio fez nesta quinta-feira (14/01) uma ação de fiscalização na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e fechou o bar Big Pig. Depois de receber denúncias de que haveria música ao vivo no local, equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Vigilância Sanitária foram até lá, encontraram outras irregularidades e […]
Empresas fornecedoras de produtos e serviços e organizações da sociedade civil (Organizações Sociais e similares) terão que seguir novas regras de comunicação com a Prefeitura do Rio. A medida da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), reforça a obrigatoriedade de observância do princípio da impessoalidade e das […]
O governo de São Paulo mudou parte das regras do plano de quarentena contra o novo coronavírus no estado. O anúncio feito nesta sexta-feira (08) permite que mais serviços mantenham-se abertos durante a Fase Laranja – uma das mais restritivas –, mas endurece os indicadores para a reclassificação nas etapas de maior flexibilização. O chamado […]
Dois requisitos mínimos para liberação da vacina contra Covid-19 foram modificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um dia após a Pfizer anunciar que não vai solicitar a autorização emergencial no Brasil. De acordo com a farmacêutica, um cronograma exigido pela Agência com regras específicas para distribuição no país, além de pedir a informação precisa […]
O Senado Federal aprovou, por 69 votos a zero, um projeto que prevê novas regras para a recuperação judicial de micro e pequenas empresas. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No mês passado, o Congresso chegou a aprovar um projeto com mudanças na Lei das Falências. Os parlamentares, contudo, argumentaram que o texto […]
As restrições para o tráfego de caminhões na Ponte Rio-Niterói já têm novas regras. A partir do dia primeiro de dezembro, no sentido Rio de Janeiro, caminhões com dois eixos não podem trafegar das 4h às 10h nos dias úteis. Já os veículos de cargas com três ou mais eixos podem passar na Ponte todos […]
A blogueira fitness Gabriela Pugliesi decidiu ousar ao postar, na tarde deste domingo (22), em sua conta oficial no Instagram, uma foto em que aparece só de calcinha e boné. Na imagem, com efeito em preto e branco, Pugliesi aparece na varanda de casa, fazendo topless, enquanto toma um banho de sol. “My laje, my […]
Um homem entrou em um supermercado na cidade de Newport, no País de Gales, usando apenas cueca e máscara, em protesto contra as medidas de restrição estabelecidas no país. A atitude aconteceu por conta da proibição da venda de roupas nos supermercados do país, porque o governo não as considerava como itens esseciais. O […]
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Supremo Tribunal Federal, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Estado do Rio que questiona as novas regras para a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. O julgamento […]
Bares e restaurantes de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, poderão funcionar até as 2h às sextas, sábados e vésperas de feriados, a partir do próximo sábado (10). A distância mínima entre as mesas em ambientes internos passará de 2 metros para 1,5 metro na mesma data. E a partir do dia 15 de outubro […]
Para as pessoas comuns os primeiros alertas vieram nas novas mensagens de sites explicando como usam seus dados. Parece só mais um pop up para clicar no “X”, mas é coisa muito séria: a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor e além de proteger o consumidor (sua principal função) promete […]
As novas regras tributárias do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição, o RioLog, foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (28). As mudanças estão na Lei 9.025/20, de autoria do Poder Executivo, sancionada pelo governador em exercício Cláudio Castro, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do Setor Atacadista […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou nesta quinta-feira (24), sem vetos, a Lei Complementar que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos municípios brasileiros. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o texto sancionado pelo chefe do Executivo, a partir da […]
Keyla convida as amigas para o ritual indígena em homenagem a Tonico, e comenta sobre a ausência de Lica. Mitsuko exige que Telma fique com Tina, para impedir que a filha fique sozinha em casa. K1 conta para K2 que passou a noite em uma festa na casa de Lica com MB. Deco convida Tato […]
Estudantes já podem conferir as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, pelo Ministério da Educação. No mês de agosto, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas, que não foram ocupadas no decorrer do […]
Entre a noite deste sábado e a madrugada de domingo, 14 estabelecimentos receberam multas e 7 foram interditados pela Prefeitura do Rio. Os agentes fiscalizaram bares e polos gastronômicos em diversos pontos da cidade, entre eles Leblon, Copacabana, Urca, Tijuca, Grajaú, Barra e Recreio, para garantir o cumprimento das novas medidas adotadas no plano de […]
A Caixa Econômica Federal estabeleceu as regras para suspensão temporária dos pagamentos dos agentes financeiros ao FGTS, em operações ligadas a financiamentos de habitação popular. A suspensão havia sido decidida pelo Conselho Curador do FGTS no dia oito de setembro. Uma circular com as regras foi publicada pela Caixa, que é agente operador do fundo, […]
Os cariocas voltaram a desrespeitar as regras da prefeitura e ocuparam as areias das praias do Rio com barracas e cadeiras neste domingo (6) de sol na cidade. No início da tarde, aglomerações e movimentação grande de pessoas foram registradas nas praias de Ipanema, no Arpoador e não havia fiscalização. A Prefeitura do Rio disse […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira(3), a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao […]
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a Medida Provisória com as regras do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial. O texto proíbe o pagamento do benefício para presos em regime fechado, moradores do exterior e alguns dependentes. Quem já é beneficiário do auxílio também não vai precisar requerer […]
A Uefa confirmou nesta segunda-feira (31) que as seleções participantes da Liga das Nações podem acabar perdendo partidas se não puderem comparecer a campo devido a diagnósticos positivos do novo coronavírus (covid-19) dos jogadores. Uma outra opção para não prejudicar a equipe com atletas infectados, seria a realização de um sorteio para decidir um resultado. […]
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O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de 17 partidos para flexibilizar as regras de prestação de contas partidárias impostas em duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Eles questionaram uma resolução do TSE que determina que partidos apresentem defesa dentro de um prazo estipulado após serem questionados por juízes eleitorais sobre irregularidades nas prestações de […]
O Ministério Público Eleitoral estabeleceu novas regras de prevenção sanitária, que deverão ser seguidas pelos candidatos nas eleições municipais deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. As novas medidas incluem, por exemplo, o limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente durante as passeatas, com o uso obrigatório de máscara. As convenções partidárias, […]
O Governo do Estado será autorizado a determinar regras sanitárias às unidades de saúde públicas ou privadas durante a situação de calamidade pública devido ao coronavírus. Entre elas, a disponibilização de álcool em gel e máscaras para os pacientes enquanto aguardam atendimento ambulatorial ou emergencial. A norma valerá também para laboratórios de análises clínicas, consultórios […]
A tão esperada luta entre Mike Tyson e Roy Jones Jr. não será do jeito que os fãs de boxe estão acostumados. Por se tratar de um duelo de exibição entre dois lutadores com mais de 50 anos, alguns cuidados foram tomados pela Comissão Atlética da Califórnia para preservar os dois. O confronto será disputado […]
O Ministério da Economia alterou as regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, fundações e autarquias, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista. A Portaria nº 282, publicada na última sexta-feira (24), define as regras. De acordo com as novas regras, haverá duas modalidades de […]
Flamengo mereceu o bicampeonato do Brasileirão?
Sim
Não
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