Proposta prevê punições para torcedores que se envolverem em caso de violência dentro dos estádios. Clubes e torcidas organizadas também poderão ser penalizadas
Proposta visa regulamentar os serviços e evitar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo os ativos virtuais
Foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a sanção do presidente Jair Bolsonaro à medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um...
A Fifa acatou o pedido da CBF e impôs sanções aos clubes, que não liberaram seus jogadores para a rodada das Eliminatórias para a Copa do...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou com 28 votos a favor e 19 contra, o Projeto de Lei que prevê o pagamento de contrapartida para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após...
O governo deve sancionar nesta quinta-feira (25) a lei (PL 1075/20) que garante o repasse de R$ 3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer...
Seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado em...
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e...