O Plenário da Câmara dos Deputados foi convocado para a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada hoje, às 19 horas. Já consta da pauta o Projeto de Lei, que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet. O “governo digital”, como é chamado, tem o objetivo de desburocratizar a […]
Em uma sessão virtual inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, marcou para esta quinta-feira (01), às 14h, no Tribunal Pleno, a primeira sessão do Tribunal Especial Misto para deliberar o roteiro sugerido nos autos e realizar o sorteio do relator do processo de impeachment do governador Wilson Witzel. O desembargador […]
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), foi flagrado lixando e roendo as unhas durante um julgamento virtual, ao vivo. O momento foi registrando enquanto um dos advogados fazia a sustentação oral. Nunes Maia ainda penteou os cabelos brancos e longos durante uma sessão que decidiu pelo afastamento do governador do […]
Em julgamento virtual, a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região manteve condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo, a 17 anos de prisão. Por unanimidade, os desembargadores negaram os recursos apresentados pela defesa. Na última petição apresentada na noite desta terça-feira, os advogados de Lula solicitaram suspensão […]
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações da sessão virtual desta terça-feira (8). Os deputados vão retomar a votação da proposta (PL 4199/20) de estímulo ao transporte de cargas entre portos brasileiros – o texto-base foi aprovado ontem. Ainda falta votar seis destaques, que podem alterar o projeto conhecido também como […]
A Câmara de Vereadores do Rio marcou, para esta quinta-feira (01), uma audiência pública sobre a possível abertura de CPI sobre a gestão do prefeito Marcelo Crivella. A comissão vai analisar as denúncias da operação do Ministério Público e da Polícia Civil que indica suposto esquema de corrupção no executivo municipal. Segundo a delação, o […]
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que facilita a navegação por cabotagem (realizada entre os portos brasileiros). A sessão virtual do Plenário está marcada para as 13h55. De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira(3), a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao […]
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou com 28 votos a favor e 19 contra, o Projeto de Lei que prevê o pagamento de contrapartida para licenciamento e legalização de construções e acréscimos nas edificações no Município, os famosos puxadinhos. Segundo a Casa, o objetivo é gerar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e […]
O ex-secretário de estado de saúde, Edmar Santos, foi preso, na manhã desta sexta-feira (10), em casa, no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio. Agentes do Ministério Público também estiveram no apartamento onde ele mora no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio, para cumprir um mandado de prisão Edmar Santos era […]
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos […]
O Programa Florestas do Amanhã, uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, vai reflorestar 1.100 hectares de mata atlântica em 20 Unidades de Conservação e em outras áreas prioritárias espalhadas por todo o estado. Serão 2,5 mi de árvores plantadas em cidades da Região da Bacia Hidrográfica V, que abrange municípios como […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. Foram 332 votos favoráveis e 132 contrários. Falta ainda votar os destaques ao projeto de lei de conversão apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC). A […]
Foi publicada no Diário Oficial a autorização para abertura do processo de impeachment contra o Governador Wilson Witzel na manhã desta segunda-feira. Os 26 partidos com representação na Assembleia Legislativa do Rio têm 48 horas para indicar os representantes de uma comissão especial que vai analisar a denúncia. A votação do processo de impeachment aconteceu […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi condenado a perder o mandato parlamentar […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 13h55. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC do “orçamento de […]
A proposta de auxílio a estados e municípios para combate aos efeitos da covid-19, será votada nesta segunda-feira, pela Câmara dos Deputados. A sessão virtual está marcada para as onze da manhã. Ao todo, serão destinados 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O programa foi aprovado na noite de sábado pelo Senado. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira a chamada PEC do “orçamento de guerra”, em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC permite a separação dos gastos realizados para […]
(Por: Jorge Vasconcellos/Correio Braziliense) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpra todos os prazos processuais no julgamento virtual de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). O recurso começou a ser analisado na última […]
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907-19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913-19 , que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação. A sessão virtual está […]
Uma medida para proteger os consumidores cariocas contra o aumento abusivo de preços foi aprovada nessa quinta-feira (16) em sessão virtual da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei nº 1.734/2020, dos vereadores Prof. Célio Lupparelli (DEM), Rosa Fernandes (PSC) e Dr. Carlos Eduardo (PODE), que estabelece sanções aos estabelecimentos comerciais por […]
O Senado aprovou em 2º turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Popularmente conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, o projeto permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão desta sexta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). A decisão foi comunicada após a manifestação de líderes contra a votação do texto em sessão virtual e pela falta de prazo para analisar alguns pontos […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), que governadores e prefeitos têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. A sessão foi realizada, pela primeira vez, por videoconferência. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), em dois turnos, o “Orçamento de guerra”, que permite gastos voltados exclusivamentes causados pela crise do coronavírus, sem as amarras que hoje restringem os gastos federais. A proposta permite a contratação de pessoal, obras, e serviços e realização de compras por meio de um processo simplificado, mais rápido […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva – conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a política ambiental, durante a cúpula do G20, neste domingo. Bolsonaro criticou as “frases demagógicas” sobre a questão e afirmou que o governo vai continuar protegendo a Amazônia, o Pantanal e todos os biomas. O discurso ocorreu em uma sessão da cúpula voltada para a sustentabilidade. Organizada pela Arábia Saudita, […]
O Supremo Tribunal Federal está julgando um pedido apresentado pela defesa do governador afastado Wilson Witzel para paralisar o processo de impeachment contra ele. Os advogados alegam que houve irregularidades na composição da comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio e também uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a continuidade do rito. […]
Fausto Silva vai fazer falta nos domingos da TV brasileira?
Sim
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TV Globo se pronuncia sobre saída de Faustão: ‘Só cabe respeitar e aplaudir a história que ele construiu’ 
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