Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto segue agora para o Senado
A ALERJ aprovou um projeto de lei, de autoria da Deputada Tia Ju (Republicanos), que propõe alterações substanciais na Lei Estadual nº 6.576, de 04 de...
Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado
Número de cadastrados no SUS supera o do último censo realizado no país