O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia de posse...
Foi decidido, nesta terça-feira (5), pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que não existe vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
Relator da ação destacou que as pensões por morte “não visam à manutenção do padrão de vida alcançado pelo segurado falecido”, nem “têm natureza de herança”
Questionamentos fazem pare da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria
Apreciação vai até o dia 30 de junho no plenário virtual
Caso está sendo analisado no plenário virtual
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Deferal, se aposenta nesta terça-feira (11). O político completa 75 anos de idade, em 11 de maio, idade-limite para permanecer...
Sarah Aline superou todas as fases da Prova do Líder e se tornou a nova líder da semana relâmpago. A sister teve direito a sua indicação...