Medida promete trazer mais segurança em casos de emergência e ainda esclarecer informações aos que desconhecem essa síndrome
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 acusados no...
O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, do DEM, paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de...
O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira (24), a liminar que interrompeu a votação, na Câmara de Vereadores do Rio, do Projeto de Lei...
Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos, determina que o idioma seja a primeira...
Os processos cíveis, criminais e administrativos relativos aos crimes de feminicídio e estupro, enquadrados na Lei Maria da Penha, vão ter prioridade de tramitação no estado...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir detalhes do projeto...
Projeto que tramita na Alerj já recebeu emendas e passou por audiência pública
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos