O governador Cláudio Castro participou, na manhã desta segunda-feira (21), do Seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária, promovido pela FGV no Rio de Janeiro. Juristas e...
Decisão de ontem não afeta o bolso do trabalhador, mas das empresas
Especialista afirma que Reforma Tributária é uma oportunidade histórica de positivar uma verdadeira regra na Constituição Brasileira
Projeto pede a imediata anistia desses proprietários e obriga o Detran/RJ a comunicar ao Fisco sobre a quitação do IPVA em outros entes federados
A Câmara Municipal de Maricá aprovou na última quinta-feira (30) uma lei que estabelece a criação do regime diferenciado de tributação local para iniciativas de proteção...
Em conversa com apoiadores e com a imprensa na porta do Palácio da Alvorada, nesse sábado, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), negou a...
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos
Declaração é usada para composição do Índice de Participação dos Municípios
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há...