Baixada Fluminense

Prefeitura de Nova Iguaçu intensifica combate à sonegação de ISSQN

Por Redação Tupi

A Prefeitura de Nova Iguaçu está intensificando o combate à sonegação de ISSQN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Bancos, cartórios, clínicas de saúde, escolas, cursos e vários outros prestadores de serviços que não vem recolhendo o imposto devidamente estão sendo fiscalizados. Entre as medidas adotadas estão o cruzamento de dados fiscais da Prefeitura com as receitas federal e estadual, a análise de informações de pagamentos realizados com cartões de crédito e débito.

Em apenas uma das ações já realizadas pelo programa de fiscalização, a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças constatou a sonegação de R$ 18 milhões. Em um primeiro momento, quem tiver irregularidade constatada será notificado pela Prefeitura para emitir a guia e quitar a dívida. Caso a situação não seja regularizada, o débito poderá ser lançado em dívida ativa e até protestado em cartório. Vale lembrar que sonegação fiscal é crime com pena prevista de seis meses a dois anos de detenção, além de multa que pode chegar a 10 vezes o valor do tributo.

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