Após decisão do STF, Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular, na tarde desta quarta-feira, a nomeação do delegado para o cargo. A reversão do ato foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai recorrer da decisão. Com isso, o governo desiste oficialmente de empossar Ramagem, e vai procurar outro nome para a direção-geral da PF.

“A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato”, informou a AGU.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido do PDT, por meio de um mandado de segurança, para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que após ser desligado do cargo, na última semana, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Moraes citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF. Com a nomeação anulada, Ramagem deve retomar a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).