(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O Ministério da Educação liberou a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a CAPES, que ainda estava contingenciado. Segundo a CAPES, os recursos da fundação liberados este ano chegam a R$ 3, 980 bilhões, 4% a mais do que o liberado em 2018.
“Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da CAPES. O Diário Oficial da União publicou, esta semana, decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias, contingenciadas, em meses anteriores.
Segundo o governo, a liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
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