Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir nova CPMF

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou, neste domingo (2), que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir a criação de um novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). A antiga taxa ficou em vigor de 1997 a 2007, em contrapartida à redução ou extinção de outros impostos. Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de Guedes clareza no debate, pois, não se trata de um novo imposto, mas de uma substituição tributária.

“O que eu falei com o Paulo Guedes, você fala CPMF, né, pode ser o imposto que você quiser, tem que ver por outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela do Imposto de Renda, o percentual, ou aumentar a isenção, ou desonerar a folha de pagamentos, se vai também acabar com o IPI”, disse Bolsonaro.

Durante a corrida eleitoral de 2018 e até o ano passado, o presidente Bolsonaro se manifestava contra a criação de novos impostos. O tema chegou a causar a demissão do então secretário especial da Recita Federal, Marcos Cintra.

A criação desta nova CPMF não entrou na primeira parte da proposta de reforma tributária, apresentado pelo governo ao Congresso, em julho deste ano. Neste domingo (2), Bolsonaro disse ainda que não há previsão de data para que a segunda etapa seja entregue.

CPMF

Instituída pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a CPMF foi uma cobrança que vigorou no país por 11 anos. O tributo incidia sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.