Comissão Diretora aprova declaração de perda do mandato de Juíza Selma

A Comissão Diretora do Senado aprovou, em reunião remota, nesta quarta-feira, o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela declaração da perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). A parlamentar e os dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral de dezembro de 2019.

Cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ler o ato de declaração em Plenário durante sessão prevista para esta quinta-feira. A decisão vai ser publicada no Diário Oficial da União. A posse do terceiro colocado, Carlos Fávaro (PSD-MT), deve ser feita remotamente, após a apresentação do diploma, a ser emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, procedimento que será feito após a publicação do DO.

A Juíza Selma teve a cassação proferida pelo TRE-MT por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018. O TSE confirmou a decisão em dezembro, mas o Senado precisava declarar vaga uma das cadeiras do Mato Grosso.