Coronavírus: medida provisória vai definir os critérios de quarentena de brasileiros repatriados

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta segunda-feira que o governo vai aumentar o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. Segundo o ministro, o reconhecimento de emergência em saúde pública vai facilitar o processo de repatriamento de brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.

Mandetta adiantou que o governo deve encaminhar ainda hoje ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que vai definir os critérios de quarentena. “Vamos trabalhar para ela sair hoje”, disse. “Vamos fazer uma lei de quarentena para fazer com que todos os itens relacionados à quarentena funcionem interligados”, acrescentou o ministro.

Ele destacou que, apesar de o país não ter confirmado nenhum caso de coronavírus, o reconhecimento de emergência em saúde pública vai dar mais agilidade ao governo para os trâmites de repatriação. “Sem o estado de emergência eu não consigo ter medidas de agilidade para lidar com uma situação dessa”, disse.”O estado de emergência vai servir inclusive para viabilizar essa operação de repatriamento que vai ter custos não previstos”, afirmou.

O ministro informou que o governo ainda está finalizando os trâmites para trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan, mas que ainda não há data definida para o voo. Ele acrescentou que a repatriação se aplica apenas aos brasileiros em Wuhan, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

“Vamos trazer as pessoas que estão em Wuhan porque a cidade está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde da China”, disse. “Vamos trazer as pessoas que queiram vir. Em segundo lugar, as que estejam em condições de vir e, em terceiro, que se garanta a proteção do coletivo com as medidas de saúde necessárias”, afirmou.