Defensoria Pública da União cria canal para denúncias durante combate à COVID-19

A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber acusações de descumprimento das medidas decretadas pelo governo federal durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. A denúncia pode ser feita através do preenchimento de um formulário eletrônico, que deve conter a descrição da hipotética violação de áreas que envolvem a pandemia, como saúde, Previdência Social e assistência social.

De acordo com a DPU, o objetivo da página do Observatório Nacional COVID-19, é juntar demandas que possam ser resolvidas de maneira conjunta. Se a situação pedir assistência jurídica individual, a entidade aconselha que as pessoas procurem unidades da defensoria em todo o Brasil.