Ação protocolada pela Defensoria Pública da União solicita que o prazo de atualização do Cadastro Único seja ampliado para três meses e que os benefícios dos inscritos não sejam cancelados até o final da prorrogação.
Com pedido de urgência, o objetivo da medida é solicitar à União a elaboração de um plano estrutural que considere as dificuldades do Sistema Único de Assistência Social na atualização dos dados. De acordo com o cronograma atual, as famílias convocadas tinham até sexta para atualizar suas informações na plataforma.
O CadÚnico é o registro que o governo federal usa para incluir e manter famílias em programas sociais como o Auxílio Brasil, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a ID Jovem.
Apesar de o pedido ter sido feito mediante a Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, se a Justiça entender procedente, a decisão teria efeito em todo o Brasil. Para a DPU, a atualização cadastral não pode depender apenas da população.
Suspeita é que o ataque tenha sido motivado por uma operação policial que levou a…
Inclusão foi motivada por uma série de publicações que demonstram os benefícios da vacina como…
Suspeito subornava funcionários das empresas, como motoristas e ajudantes, com o objetivo de receber mais…
Edificação foi demolida visando a revitalização da área
Dia se mantém com pouca nebulosidade