Brasil

Defesa de Daniel Silveira desiste de apresentar habeas corpus ao STF

O ministro Alexandre de Moraes seria o responsável por analisar a solicitação

Por Marcelo Silva

(Foto: Reprodução)

Os advogados de defesa do deputado federal Daniel Silveira do PSL do Rio de Janeiro informaram que não vão mais apresentar um pedido habeas corpus do parlamentar, ao Supremo Tribunal Federal.

A desistência anunciada na noite de sábado (20), se deve ao fato do pedido de soltura acabar caindo nas mãos do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado na noite da última terça-feira.

Daniel Silveira ainda é alvo de outros dois inquéritos no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos.

Na última sexta-feira (19), a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do parlamentar. Por 364 votos a 130 os deputados decidiram manter a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O político do PSL foi preso após fazer uma transmissão ao vivo nas redes sociais com ameaças ao STF, defendendo o fechamento da corte e fazendo alusões ao Ato Institucional Número 5 (AI-5), considerado o período mais rígido da Ditadura Militar no Brasil, que instituiu a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo.

Além disso o Supremo Tribunal Federal autorizou que Daniel Silveira fosse alvo de uma nova investigação, dessa vez por crime de desacato e infração de medida sanitária preventiva.

O Ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na sexta-feira (19), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou ao Supremo a instauração de um inquérito para apurar a conduta do deputado no Instituto Médico Legal, no Centro do Rio de Janeiro.

Após ter sido preso em flagrante o parlamentar discutiu com uma agente da Polícia Civil, depois de ter se recusado a utilizar máscara de proteção contra a Covid-19.

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