Brasil

Estuprador de Santa Catarina é condenado a mais de mil anos de prisão

A Justiça de Santa Catarina condenou um estuprador a 1.080 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro contra a enteada. O crime foi repetido em pelo menos 90 ocasiões.  De acordo com a justiça, os abusos contra a menina começaram em 2019, quando ela tinha 8 anos, e se repetiram até este ano.

O acusado se aproveitava da idade da vítima e da condição de padrasto. O crime foi descoberto pela mãe da garota que flagrou um dos atos de violência. A prisão foi realizada pela Polícia Militar. Durante o processo o réu confessou os atos, que foram também confirmados pela menina e por testemunhas.  O fato, que ocorreu no norte do estado, corre em segredo de Justiça. 

Na justificativa para a pena de 1.080 anos, o juiz do caso explicou na sentença que o longo período em que o crime foi cometido mostra a “habitualidade da prática”, o que demonstraria um estilo de vida criminoso e não delitos ocasionais, o que mereceu a resposta mais severa. O estuprador não tem direito a recorrer em liberdade.

No Brasil, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa é 40 anos. Porém, penas maiores que esse limite interferem em benefícios como progressão de regime e livramento condicional. A pena de 1.080 anos é uma das maiores já aplicadas no Brasil.

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