Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em operação da Polícia Federal

Foto: Tribunal de Justiça da Bahia

Nesta sexta-feira, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro foi presa preventivamente por suspeita de corrupção. A Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Faroeste em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do ministro Og Fernandes. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A ação tem o objetivo de desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informou que ‘está ciente desta nova fase da operação denominada “Faroeste”, e acompanha as medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, órgão responsável por esse processo’.

“O TJBA adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, sempre respeitando o “Princípio do Contraditório” que preserva a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes”, destaca o tribunal, em nota.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a desembargadora tinha em sua posse diversas obras de arte, um total de R$ 100 mil em espécie, joias e anotações que reforçam as suspeitas de um esquema de corrupção no tribunal. A PGR afirmou que há indícios de que os bens e o padrão de vida da desembargadora estão “acima do que seria esperado para uma servidora pública”.

“Chamou a atenção da equipe um grande estojo do tipo mostruário com adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos. Destaca-se que os três relógios estampam a marca Rolex, não sendo possível afirmar se são apenas imitações”, diz trecho da representação da PGR.

A PGR decretou a prisão após uma interceptação telefônica na qual Maria do Socorro indicava destruição de provas, na avaliação dos investigadores. Em nota, o advogado da desembargadora, João Daniel Jacobina, disse que tem expectativa de revogação da prisão após apresentação dos esclarecimentos.

“Os aspectos considerados na decisão teriam sido, um a um, explicados e justificados se a desembargadora tivesse a oportunidade de ser ouvida. Ademais, a decisão de afastamento já seria suficiente para assegurar a boa fluência das investigações. A expectativa é que, após os devidos esclarecimentos, a decisão seja revogada”, disse.