Governo promoverá privatizações, leilões e concessões em 2020

O governo decidiu mudar, pela segunda vez em um ano, a pasta que comanda as privatizações. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deixou a Casa Civil, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, e passou a ser coordenado pelo Ministério da Economia, de Paulo Guedes. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). Paulo Guedes acredita que conseguirá melhores resultados na economia ao enxugar o Estado. Isso quer dizer privatizar, diminuir o número de estatais. O que não aconteceu em 2019.

Em 2020, porém, a história será diferente. A carteira de projetos já anunciados que o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada soma, atualmente, 115 ativos. Desse total, ao menos 64 devem ser leiloados ainda neste ano. E isso inclui a venda de 6 estatais, o leilão da internet 5G e concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais.

A tarefa não é tão simples. É que para conseguir cumprir a agenda de privatizações, o governo terá que vencer barreiras. Um dos principais obstáculos é o aval do Congresso, principalmente na privatização de estatais como a Eletrobras e a Casa da Moeda.

O desenho final do PPI no Ministério da Economia deve ser traçado na próxima reunião semanal que Guedes faz com o secretariado.

Para o economista Gilberto Braga, o PPI é uma forma de solucionar a falta de investimento em infraestrutura no país devido à crise financeira que o Brasil ainda atravessa:

“Nos últimos anos faltou dinheiro para o país. Ou seja, não há recurso para se investir em infraestrutura. Os Programas de Parcerias de Investimentos buscam fomentar uma empresa, um arranjo entre o Estado e o investidor privado, seja ele brasileiro ou estrangeiro, de maneira a deslanchar o desenvolvimento em áreas que requerem muitos recursos e cuja a disponibilidade não existe.”

Braga também disse acreditar como positiva a mudança de comando do setor de privatizações do governo:

“O ministério de Paulo Guedes é um segmento com muito mais força. Talvez, junto com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, sejam os nomes de maior credibilidade do governo com a população e o mercado. Então o mercado vê com bons olhos essa mudança de segmento.”

Dos 64 projetos federais que o governo quer transferir para a iniciativa privada neste ano, apenas 13 têm leilões previstos para acontecer no 1º semestre. A maioria deles ainda está na fase de estudos técnicos e só deverá chegar na etapa de licitação a partir do segundo semestre. O primeiro leilão do ano será o da BR-101 (SC), marcado para 21 de fevereiro.

Segundo apuração do jornalista Darlan Alvarenga, do G1, o primeiro leilão de parques nacionais deverá ser o de Aparados da Serra (RS), que já foi colocado em audiência pública. Na sequência, serão licitados os parques de Jericoacoara, Lençóis Maranhenses e do Iguaçu, cuja atual concessão vence em 2020. Ainda de acordo com Alvarenga, o modelo elaborado pelo groverno prevê contratos de 30 anos mediante a melhor proposta de investimentos.

Projetos previstos para o ano:

6 privatizações (Eletrobras, Casa da Moeda, Ceagesp, CeasaMinas, ABGF e EMGEA)
22 aeroportos (Bloco Norte, Sul e Central)
7 rodovias (BR-101-SC, BR-153/080/414-GO/TO, BR-381/262-MG/ES, BR-163/230-MT/PA, Dutra, Concer e CRT)
5 ferrovias (Ferrogrão, Fiol e renovações da Malha Paulista, EFVM e EFC)
9 terminais portuários
4 parques nacionais (Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, Iguaçu e Aparados da Serra)
4 direitos minerários
1 leilão de óleo e gás (17ª Rodada)
3 projetos no setor de energia (Angra 3, leilão de geração A-4 e leilão de geração A-5)
2 PPPs (Comaer e comunicação das polícias)
1 leilão do 5G