Metaverso, nova realidade do mundo digital: Advogado fala como a justiça pode ser aplicada

O metaverso é a junção da realidade aumentada e realidade virtual e vai muito além de um jogo. É sobre viver por meio de avatares e ter uma vida no mundo virtual, como trabalhar, fazer compras, ganhar dinheiro, melhorar suas habilidades e muitas outras possibilidades.

Atento à chegada destas tecnologias e como elas podem impactar o dia a dia da sociedade, o advogado especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto, traz alguns alertas em relação aos crimes e situações que podem acontecer neste novo mundo digital.

Apesar de ser algo ainda em construção, o especialista lista quais são os ramos do direito que podem estar ligados ao metaverso. O primeiro é o Direito do Consumidor, tendo em vista que grandes empresas estarão na plataforma vendendo produtos e serviços. “Isto significa que a cadeia consumerista será fomentada ainda mais e, com isso, também surgirão os problemas: vício do produto, serviço, propaganda enganosa e falha na prestação do serviço”, explica.

Leonardo afirma que o segundo ramo do direito é a Proteção de Dados Pessoais – LGPD, pois o número de dados coletados pelo metaverso será infinitamente maior do que o que já vem ocorrendo nos dias atuais.

Para a punição daqueles que cometerem crimes neste ambiente, o especialista alerta que existem mecanismos por meio da própria justiça brasileira. “Temos uma legislação, focada no meio digital, que consegue penalizar aqueles que cometerem crimes no metaverso, como o Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckman, Lei do Stalking e demais dispositivos legais pertinentes”, finaliza.