Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica. O documento foi assinado pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (4).
“Nós sabemos que o advento da tecnologia traz a possibilidade das aulas a distância, mas uma aula a distância nunca vai suprir as aulas presenciais, sobretudo no ensino básico. Porque as crianças, elas não têm ali somente as lições, elas também têm segurança alimentar, elas têm a relação interpessoal, que são fundamentais para a formação educacional”, afirmou Marcelo Queiroga.
As medidas previstas na portaria também poderão ser aplicadas na educação profissional e tecnológica de nível médio. As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas. Os estabelecimentos de ensino contarão com apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em parceria com o Ministério da Saúde.
As recomendações contidas na portaria seguem os protocolos de biossegurança já estabelecidos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. A portaria será publicada no Diário Oficial da União.
Vacinação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou que para o retorno mais seguro os profissionais de educação passaram a fazer parte do grupo prioritário de vacinação. O Ministério da Saúde já enviou doses da vacina Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e Distrito Federal.
“Hoje já temos, praticamente, as vacinas necessárias distribuídas em todos os lugares, em todos os estados”, afirmou Ribeiro.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.
“Desejo que a nação brasileira possa retomar as aulas para que a gente possa tentar voltar à normalidade no âmbito da educação”, disse Milton Ribeiro.
Entre as orientações para um retorno seguro estão:
Se for identificado um aluno com sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os responsáveis e orientar o comparecimento a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola do aparecimento de sinais, bem como se teve/tem contato próximo com caso confirmado ou suspeito de Covid-19.
Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas
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