(Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
O Projeto de Lei 3125/20 permite a apreensão da carteira de motorista de investigado ou acusado de transportar drogas. O prazo da apreensão será definido pelo juiz podendo durar até a sentença de primeiro grau, quando será decidida se a carteira será suspensa ou o inquérito arquivado.
A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), inclui a possibilidade na Lei Antidrogas.
Para Pereira Júnior, a lei é omissa sobre a apreensão da carteira de motorista e não trata da suspensão do direito de dirigir. “É relevante que a lei preveja tal possibilidade, até em razão de a inabilitação para dirigir já estar definida no Código Penal como efeito da condenação”, afirmou.
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Um motoboy, identificado como Antônio Silva, de 52 anos, foi morto à tiros, por volta…
No feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º), uma onda de vandalismo atingiu o…
Traficantes do Morro São João, no Engenho Novo, bairro da Zona Norte do Rio, voltaram…
O Botafogo enfrenta o Vitória nesta quinta-feira (02), no Nilton Santos, às 19h, pela partida…
A torcida do Flamengo perdeu a paciência com Tite na partida desta quarta-feira (1) pela…