Parlamentares aprovam plano de trabalho da comissão sobre covid-19

Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) com encerramento em dezembro. A comissão tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo Governo Federal.

A comissão foi instituída pelo Decreto Legislativo n° 06/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O plano de trabalho apresentado descreve pautas das reuniões até 20 de junho, com a realização de 24 sessões. Os parlamentares pediram mudança na ordem de reuniões, e a inclusão de entidades como a Frente Nacional dos Prefeitos e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência em audiências públicas.

Em reunião remota por videoconferência, com transmissão na página da comissão, os parlamentares também pediram para o relator avaliar a possibilidade de apresentar relatórios semanais sobre os gastos e repasses de recursos para enfrentamento da pandemia. O grupo vai ser assessorada por técnicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de equipes do Tribunal de Contas da União e do Instituto Fiscal Independente. A nova versão com ajustes será apresentada aos parlamentares para ser ratificada. A primeira audiência listada é com o ministro da Economia Paulo Guedes na próxima quinta-feira. A reunião ainda não foi confirmada.