Petrobras lança cartilha inédita sobre diversidade sexual

No mês do Orgulho LGBTQIA+, a Petrobras lança, nesta segunda-feira (26), uma cartilha inédita sobre diversidade sexual. O objetivo é promover a conscientização do público interno e da sociedade em geral e dar luz às conquistas legais relacionadas ao tema. Essa é a segunda das seis cartilhas que fazem parte do Caderno Legal da Diversidade e que irão divulgar, de forma acessível, didática e leve, os direitos de grupos vulnerabilizados. A primeira, sobre Equidade de Gênero, foi lançada em março.

A cartilha apresenta uma variedade de dados sobre o tema como, por exemplo, a quantidade de pessoas que se declaram LGBTQIA+ no país: segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são 2,9 milhões, podendo haver subnotificação. A publicação mostra também os números sobre a violência por intolerância, que contabiliza uma morte a cada 29 horas, segundo dados do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIAP+. Outro destaque são os principais conceitos relacionados ao assunto, como as definições de orientação sexual e de identidade de gênero, entre outras.

Idealizada e produzida pelo Comitê de Diversidade, Inclusão e Bem-estar do Jurídico da Petrobras, a cartilha tem como ponto alto as leis e regulamentações que protegem os direitos das pessoas LGBTQIA+, destacando avanços legais, como a criminalização da homofobia, a garantia do casamento igualitário e outras medidas de combate à discriminação. É citada ainda a jurisprudência selecionada sobre o tema com as decisões judiciais relevantes relacionadas aos direitos dessas pessoas.

“A Petrobras está celebrando a diversidade em suas múltiplas pluralidades. No mês em que o mundo celebra o orgulho LGBTQIA+, também nos mobilizamos para celebrar isso. A Petrobras é um espaço em que nós valorizamos a liberdade para que qualquer pessoa possa ter sua individualidade reconhecida, respeitada e abraçada com todo afeto possível”, disse o presidente Jean Paul Prates em evento sobre o tema nesta segunda-feira (26).

Caminho para inclusão efetiva

A evolução das siglas, que começou com as letras GLS, também está no conteúdo da cartilha, com as devidas explicações das mudanças. O material demonstra esse e muitos outros progressos relacionados à presença e à aceitação da diversidade sexual na sociedade, mas também mostra o longo caminho que é preciso percorrer para tornar a inclusão mais abrangente e efetiva.

No âmbito corporativo, a Petrobras reafirma a importância de a inclusão significar não somente a participação de todas as pessoas, independentemente de gênero ou orientação sexual, mas a criação de um ambiente seguro e respeitoso para todo(a)s. Além disso, reconhece que a inclusão não é apenas uma boa prática empresarial, mas uma norma jurídica que precisa ser seguida.

Inclusão do nome social no cadastro de empregado(a)

Uma das ações implementadas pela companhia é a inclusão do nome social do empregado ou empregada transgênero no seu cadastro, além da possibilidade de atualização de nome e sexo, caso já tenha efetuado as mudanças no registro civil. Desde 2022, os pedidos de mudanças podem ser realizados como autoatendimento. Há ainda a aprovação, desde 2018, do uso das instalações (banheiros, vestiários e camarotes) conforme identidade de gênero para empregados e empregadas trans.

A Petrobras conta com diversas regras corporativas que buscam garantir a manutenção de um ambiente de trabalho que respeite, acolha e promova a diversidade, não tolerando qualquer forma de discriminação. Elas constam de uma série de documentos como Código de Conduta Ética da Petrobras; Plano Estratégico 2023-2027; Diretrizes de Direitos Humanos da Petrobras; Política de Responsabilidade Social e Política de Recursos Humanos.