Procons de todo o país vão fiscalizar aeroportos nesta quarta-feira

Procons de todo o país, em parceria com órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor – que reúne procons estaduais e municipais, Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, realizam nesta quarta-feira (17) uma fiscalização em aeroportos brasileiros para verificar o cumprimento das leis e regulamentos relacionados ao direito do consumidor, especialmente neste período de férias, em que são registrados grandes fluxos de viajantes.

“É necessário que as empresas cumpram o que determina a legislação e que os consumidores possam usufruir dos produtos e serviços contratados junto às empresas”, afirmou Renata Ruback, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e diretora do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD-RJ.

Na cidade do Rio de Janeiro, as fiscalizações ocorrerão simultaneamente, a partir das 10h, nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim/Galeão. Durante as vistorias, que contarão com a participação do Procon RJ, IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), vinculado ao Inmetro, e OABRJ, os agentes irão verificar se as aéreas prestam informações adequadas aos consumidores sobre cobranças de bagagem, valor para a marcação de assentos, preço para despacho de bagagem, multas contratuais, atrasos e cancelamentos de voos. As equipes de fiscalização também vão apurar se as companhias oferecem reacomodação, alimentação e comunicação em caso de atrasos de voos e se há formação de filas preferenciais, conforme prevê a legislação brasileira.

As empresas que não estiverem em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, serão notificadas a prestarem esclarecimentos e, após o prazo de defesa, poderão ser multadas.

Pesquisa sobre a percepção do consumidor em relação às companhias aéreas

A Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os procons de todo o país, em parceria com os órgãos que integram Sistema de Defesa do Consumidor, inicia também nesta quarta-feira (17/01), uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço.

Segundo Renata Ruback, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e diretora do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados – IBCTD-RJ, a pesquisa tem como objetivo coletar dados sobre a experiência do consumidor brasileiro em relação aos serviços prestados pelas empresas aéreas e subsidiar a elaboração de políticas públicas de defesa do consumidor que garantam mais qualidade e segurança para os passageiros.

A pesquisa pode ser acessada pelo link https://forms.gle/nH47E9a4MdRoB18T6 e ficará disponível para o consumidor até o dia 25/01. Os procons participantes também divulgarão o link em seus canais oficiais e redes sociais.

“É de extrema importância que o consumidor brasileiro participe da pesquisa, pois assim poderemos avançar exigindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e demais legislação sobre o tema”, afirma Márcia Moro, Presidente da Proconsbrasil.