Brasil

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores


Entre os crimes contra a liberdade sexual, o código prevê o estupro, a violação sexual mediante fraude, a importunação sexual e o assédio sexual

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Projeto de Lei do Poder Executivo aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for praticado por sacerdotes de todos os credos religiosos, profissionais de saúde, de ensino e por qualquer outra pessoa que valer-se da confiança da vítima ou de seus familiares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.

Entre os crimes contra a liberdade sexual, o código prevê o estupro, a violação sexual mediante fraude, a importunação sexual e o assédio sexual. Já os crimes sexuais contra o vulnerável incluem estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente, exploração sexual de criança ou adolescente e divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia.

Atualmente o código já prevê que a pena para esses crimes seja aumentada pela metade se o criminoso for pai, mãe, padrasto, madrasta, irmão, entre outros familiares, ou se tiver por qualquer outro título de autoridade sobre a vítima. Em mensagem enviada ao Congresso, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmam que “o delito precisa ser punido de forma mais severa quando praticado por pessoas que se aproveitam da relação de confiança que possuem com a vítima”.

Segundo eles, isso deve ocorrer “principalmente quando o abuso for praticado contra crianças e adolescentes, seres que ainda se encontram em desenvolvimento e portanto mais frágeis”.

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