Projeto prevê dedução de 50% em Imposto de doações para combate ao coronavírus

O Projeto de Lei 1756/20 incentiva as doações para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil, por meio de deduções no Imposto de Renda. Pelo texto, as empresas podem abater até 50% das doações devidamente comprovadas, observado o limite de R$ 1 milhão. As pessoas físicas também vão poder abater 50% da doação, mas observado o limite de R$ 200 mil. A proposta do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE) tramita na Câmara dos Deputados.

Ele acredita que a medida fará frente à fome, à pobreza e à falta de insumos nos hospitais brasileiros. “Ninguém pode ser contra a disponibilização de mais recursos para a saúde pública, ou seja, preocupar-se com a realocação de recursos de outras áreas para a saúde”, defende Roberto Pessoa. O texto acrescenta a regra à Lei 13.979/2020, que trata das medidas de enfrentamento do novo coronavírus no Brasil.