Projetos permitem que médicos formados no exterior, sem revalida, atuem durante pandemia

A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que permitem que médicos formados no exterior e que ainda não revalidaram os diplomas no País atuem durante a pandemia de Covid-19. Outras propostas preveem a realização em caráter emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). A última edição do exame foi em 2017. Uma Lei publicada no final do ano passado, passou a prever a realização semestral da prova.

No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ainda não anunciou datas para o exame neste ano. O Projeto de Lei 2052/20 permite a contratação temporária, por órgãos de saúde públicos e privados, de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o Revalida para atuarem no combate à Covid-19, durante o estado de calamidade pública. O contrato não poder ser superior a dois anos. Pelo texto, o profissional vai atuar como auxiliar, sempre sob a coordenação e supervisão de médico chefe de equipe.

Autor da proposta, o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) afirma que o Revalida deste ano está prejudicado pela pandemia e destaca que governadores do Nordeste encaminharam carta ao Governo Federal solicitando a contratação dos profissionais estrangeiros como forma de incrementar o número de médicos no combate à Covid-19. A proposta foi inspirada na carta dos governadores. Além dessa, pelo menos outras duas propostas estão em estudos na Câmara.