Reajustes ao longo do ano devem anular o efeito do corte de ICMS

O reajuste dos preços dos combustíveis feito pela Petrobras elimina apenas uma parte do efeito da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi pretendido pelo governo. Entretanto, como ainda são esperados novos aumentos este ano, o corte tributário pode ser anulado. A alta na gasolina a partir do dia 18 de junho, por exemplo, foi de R$ 0,15 por litro, enquanto simulações do governo apresentadas ao Congresso indicam que as desonerações, tanto de ICMS quanto de impostos federais, podem significar redução de R$ 1,65 no litro da gasolina.

O tabelamento de ICMS ficou no índice de 17% em todo o país. Diversos estados tinham alíquotas diferenciadas. O Rio de Janeiro cobrava 34%, São Paulo 25%. Havia sempre uma diferença de um estado para outro. Segundo o consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi, automaticamente o preço do combustível vai diminuir nas bombas de gasolina, pois haverá um tabelamento direto. “É inviável alguém dizer que o combustível em São Paulo vai estar mais barato. Todos vão estar no mesmo preço”.

Ainda segundo Francisco, os reflexos nos preços terão que ser observados. Um deles é se o dólar estiver estável, pois são índices que elevam ou não o preço do combustível. “O petróleo tem o preço em dólar do barril. O real brasileiro tem um comparativo com o dólar, que há um crescimento em função da inflação e outros fatores internos. Quando há um crescimento do barril de petróleo e uma desvalorização do real frente ao dólar, haverá subida no preço da gasolina, pois o Brasil não é autossuficiente para ter todo o combustível no nosso país”, explica.

Apesar disso, o consultor afirma que não haverá nenhum impacto em outras áreas. “Muito se fala do impacto na educação e na saúde, mas os estados estão superavitários desde meados do ano passado com o elevado crescimento da inflação. Automaticamente, eles arrecadaram mais impostos. O Governo Federal também prepara outras medidas para novamente a estabilização”.