Refrigeradores e congeladores ‘gastões’ deixarão de ser fabricados e importados no Brasil a partir do ano que vem

Os refrigeradores e congeladores brasileiros acabam de ganhar novos níveis máximos de consumo de energia. A Resolução nº2, de 23 de novembro de 2023, publicada nesta sexta-feira (8), pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), determina que a partir de 2024 os fabricantes brasileiros deverão parar de produzir refrigeradores e congeladores que estejam abaixo dos novos níveis. O ganho é principalmente do consumidor, que passará a ter acesso a aparelhos que consomem menos energia e ajudam a reduzir o valor da conta de luz.

Os níveis máximos de consumo de energia são uma espécie de nota de corte que define o que pode e o que não pode ser fabricado e vendido no Brasil. A revisão dos níveis dos refrigeradores e congeladores foi um processo longo, que contou com debates entre o CGIEE, a sociedade civil e a indústria. Em dezembro de 2022, foi aberta Consulta Pública à minuta da portaria. A Rede Kigali, composta por organizações que trabalham em prol da eficiência energética no Brasil, participou da consulta como única representante da sociedade civil e reforçou a importância da adoção de critérios mais rigorosos para a eficiência desses aparelhos.

“Nesse processo, a participação da Rede em espaços de interlocução com o poder público foi fundamental. Além da contribuição na consulta, também participamos da Audiência Pública realizada em fevereiro de 2023 para discutir a questão”, informa Priscila Arruda, analista de pesquisa do Programa de Energia do Idec, uma das organizações da sociedade civil que compõem a Rede Kigali. “Lembrando que, com a implementação dos novos níveis, o consumidor poderá ter acesso a produtos mais eficientes no mercado brasileiro”, completa Arruda.